Promessa da campanha presidencial que o elegeu, a reforma tributária e da tabela do Imposto de Renda são as primeiras grandes apostas econômicas do governo Lula nestes primeiros meses do mandato. Por isso, deve ser um tema central nas primeiras discussões da nova legislatura do parlamento, que foi empossada no último dia 1º de fevereiro.
Portanto, as mudanças idealizadas pelo plano de governo do presidente devem ser divididas em dois eixos principais. Sendo eles, a unificação dos tributos de consumo em um imposto de valor agregado (IVA), que agora vem sendo chamado como IBS.
Além disso, outra proposta é a de reformar o imposto sobre a renda, tanto entre pessoas físicas quanto empresas, incluindo a tributação de lucros e dividendos e dos super-ricos.
Assim, o que se vislumbra no horizonte é que a PEC 45/2019, que seria relativa à implementação do IVA, seja a mais provável de ser aprovada pelo Legislativo. Vale lembrar que pontos da PEC 110 também devem ser incorporados, além de um novo projeto de lei para a reforma do imposto sobre a renda.
Governo Lula tenta aprova reforma do Imposto de Renda
Outra alternativa que se apresenta para o governo é tentar a aprovação de um texto da reforma do IR que já está aprovado na Câmara, mas segue sem tramitar no Senado (PL 2337/2001). Entretanto, ele vem enfrentando resistências na Casa Alta para que aconteça a sua aprovação. Dessa forma, a equipe de Lula também trabalha com a ideia de apresentar outra proposição.
Do ponto de vista político, a reforma tributária, que é a grande aposta econômica do governo Lula para o primeiro ano de mandato, sempre enfrentou grandes resistências, e por isso desperta um certo ceticismo quanto às reais possibilidades de aprovação. Porém, na atualidade, o cenário vem se tornando mais favorável progressivamente, especialmente para a aprovação da PEC 45.
Entre os motivos para este clima de otimismo que vem crescendo é que há um alinhamento maior entre o Executivo e o Congresso em relação à espinha dorsal das PECs 45/2019 e 110/2019. Na gestão Bolsonaro/Guedes, governo e Congresso entraram em rota de colisão em vários pontos e a reforma acabou não sendo aprovada.
Vale lembrar que um dos formuladores da PEC 45, Bernard Appy, é o secretário especial do ministério da Fazenda para a reforma tributária. Outro ponto relevante é que o partido do autor da proposta, o MDB de Baleia Rossi, é da base de apoio do presidente Lula e teve do governo o compromisso de priorizar a reforma.
Por fim, o presidente reeleito da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem mostrado boa vontade em apoiar as pautas do governo, além de sinalizar que deseja “entregar” a reforma tributária de modo a apontá-la como uma marca da sua gestão no comando da Câmara.
