Em uma reunião com líderes partidários, o presidente da Câmara Arthur Lira sinalizou que caso o governo comandado por Lula queira, ele irá colocar a proposta de correção da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para ser votada ainda em 2022.
A correção da tabela do IR para até cinco salários mínimos, o que dá atualmente R$6.060, é uma das propostas de campanha do presidente eleito Lula. O atual limite de isenção é de R$1.903,98, patamar que não passa por correção desde 2015. Como foi destacado pelo Estadão, caso a tabela não seja corrigida, os contribuintes que ganham 1,5 salário mínimo passarão a pagar imposto de renda no próximo ano.
Um projeto apresentado em agosto de autoria do deputado Danilo Forte, prevê a correção da faixa de isenção para quatro salários mínimos, no entanto, o projeto fala somente disso.
A proposta não altera outros pontos da tributação do Imposto de Renda como o projeto que foi aprovado com ampla maioria pela Câmara e que prevê o retorno da taxação de lucros e dividendos para acionistas de empresas. O projeto ganhou apoio de Lira para ser aprovado, mas acabou ficando parado no Senado.
“Na reunião de líderes, houve a sinalização do presidente da Câmara de que, se houver concordância com o governo eleito, a Câmara está preparada e disposta a pautar o tema na Casa”, disse Forte ao Estadão, ao falar sobre a reunião da segunda à noite. “Temos uma janela para aprovar projetos urgentes e de consenso no Legislativo ainda este ano. Um desses temas é justamente a correção da tabela, que fez parte da agenda dos dois dos candidatos”, disse. Os termos do projeto seriam tratados com o governo de transição.
De acordo com o projeto de Danilo, a faixa de isenção do Imposto de Renda subiria para até R$5,2 mil. Em valores acima desse patamar incidiriam alíquotas progressivas e parcelas de dedução do imposto.
Existe uma preocupação dos economistas que debatem sobre a reforma do IR de evitar as distorções introduzidas no texto que já aprovado pela Câmara e que fazem com que grupos de pessoas de renda alta acabem pagando menos impostos ainda. Nesta proposta, a faixa de correção sobe de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil mensais.
