O INSS concede pensão por morte aos familiares de seus contribuintes falecidos, mas é necessário comprovar o vínculo matrimonial. Se você é viúva e ainda não realizou o casamento civil, não precisa se preocupar. Confira abaixo como comprovar a união estável e receber a pensão.
O valor desse benefício é calculado considerando a quantidade de contribuições feitas, tipo de abono registrado e renda do titular. O montante será dividido igualmente entre os dependentes, caso haja mais de um.
A data do óbito do segurado ou a data de requerimento administrativo da Pensão por Morte também afeta o valor final do benefício. É importante verificar esses detalhes antes de fazer a solicitação.
Como comprovar união estável para receber pensão por morte
Para comprovar uma união estável e receber a pensão por morte do INSS, é necessário apresentar documentos que comprovem a existência do vínculo matrimonial. Algumas dicas incluem:
- Certidão de casamento religioso;
- Declarações de testemunhas da união;
- Comprovantes de convivência, como contas de moradia em conjunto;
- Declarações de imposto de renda com o mesmo endereço;
- Documentos comprobatórios de filhos comuns.
A apresentação destes documentos será avaliada pelo INSS para conceder ou negar o benefício. É importante destacar que, caso seja concedido, o valor da pensão será dividido igualmente entre todos os dependentes.
Os dependentes que podem receber essa pensão incluem: cônjuge, companheiro(a) com união estável, filhos menores ou inválidos e pais que dependam financeiramente do segurado. É importante lembrar que para comprovar a dependência financeira, é necessário apresentar documentos que comprovem esse vínculo.
Como funciona as parcelas da pensão por morte
Nas demais situações o período é de:
| Idade do cônjuge | Duração da pensão |
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| Entre 22 e 27 anos | 6 anos |
| Entre 28 e 30 anos | 10 anos |
| Entre 31 e 41 anos | 15 anos |
| Entre 42 e 44 anos | 20 anos |
| A partir de 45 anos | Vitalício |