O Governo Federal está empenhado na reestruturação do novo programa social. As investidas geraram dúvidas sobre a viabilização do 13º salário do Bolsa Família. Afinal, o abono natalino será ou não viabilizado para a população vulnerável.
É preciso lembrar que o 13º salário do Bolsa Família surgiu durante o governo Bolsonaro, no ano de 2019. Na época, o programa social ainda cumpria a gestão inicial antes de ser substituído pelo Auxílio Brasil. Também foi quando o ex-presidente cumpriu uma das poucas promessas de campanha.
Ele efetuou o pagamento do 13º salário para segurados do Bolsa Família. Na ocasião, ele disse que daria continuidade ao repasse do abono natalino nos próximos anos. Contudo, o orçamento do Governo Federal e a ampliação das dívidas em meio à pandemia, impediram a viabilização dos valores.
No que compete ao petista, é importante frisar que Lula não prometeu pagar o 13º salário do Bolsa Família em nenhum momento durante a campanha eleitoral dele. Portanto, são poucas as expectativas para que esse repasse se concretize.
Bolsa Família já está ativo?
O Bolsa Família se consolidou como a marca social de Luiz Inácio Lula da Silva. Ao assumir o terceiro mandato na presidência da República, o petista promete reviver os dias de glória do benefício social, após breve suspensão durante a substituição pelo Auxílio Brasil, lançado na ex-gestão de Jair Bolsonaro.
A volta do Bolsa Família ainda precisa ser regulamentada. Atualmente, o trâmite se encontra no Congresso Nacional, onde uma Medida Provisória (MP) será avaliada pelos parlamentares.
Se o parecer for positivo, o retorno do Bolsa Família será oficializado a partir da conversão da MP em lei. No entanto, os deputados e senadores ainda têm até o início do mês de abril para tomar uma decisão.
A MP do Bolsa Família aborda as regras, critérios, valores, bônus e demais diretrizes relacionadas ao programa. Inclusive, o presidente Lula já se adiantou ao garantir o benefício fixo de R$ 600 logo nos primeiros dias de mandato.
Também está em fase de estudos, a concessão de um bônus no valor de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade que façam parte de famílias beneficiárias do programa. Daí surgiram dúvidas e questionamentos sobre a implementação de um 13º salário para o Bolsa Família.
