A equipe de governo do presidente Lula vem trabalhando com a ideia de buscar a isenção imediata de trabalhadores que ganham determinada faixa de renda do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ainda em 2023.
Atualmente, a faixa de isenção contempla apenas as remunerações que estão abaixo da faixa dos R$ 1.903,98 mensais. Dessa forma, com a mudança proposta, ficariam livres do tributo aqueles que recebem até R$ 2.640 — caso seja confirmada a nova remuneração do salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio.
As composições do Ministério da Fazenda para o novo Imposto de Renda
Atualmente, ao menos duas formas de isenção do Imposto de Renda vêm sendo analisadas pelo Ministério da Fazenda. Uma delas é a simples correção da tabela, ampliando a faixa de isenção para o valor de R$ 5 mil almejado pelo governo.
Essa via, entretanto, teria um custo mais elevado, uma vez que a medida alcançaria todos os trabalhadores, independentemente da sua remuneração. Portanto, como o imposto é aplicado sobre cada faixa de renda do contribuinte, quem ganha acima de dois salários mínimos também teria algum alívio no bolso.
A segunda opção é mais complexa, mas reduz a renúncia de recursos. De acordo com economistas, seria possível focar a isenção nos trabalhadores que efetivamente ganham até dois salários mínimos, mantendo a tabela atual.
Logo, isso seria possível de ser realizado a partir da declaração de ajuste, que é apresentada anualmente pelos contribuintes à Receita Federal. Dessa forma, o trabalhador teria descontado o IR na fonte todos os meses, mas receberia a restituição de todo o imposto pago após a declaração, feita no ano seguinte.
O tema vem sendo um dos assuntos tratados por Lula em suas reuniões com os ministros, especialmente Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho) e Rui Costa (Casa Civil).
A definição ainda não aconteceu, mas a ideia é que o martelo seja batido sobre qual modelo será escolhido, mas a ideia é preparar o anúncio para depois do Carnaval ou, no máximo, no início de março.
Divergências dentro do governo Lula
Vale lembrar que uma parte da composição do governo defende uma medida mais modesta, com a isenção corrigida apenas para beneficiar os trabalhadores que recebem até 1,5 salário mínimo por mês, o que equivaleria a R$ 1.980, projetando o novo reajuste a partir de maio.
Contudo, dentro do contexto político, o impacto desse reajuste é considerado tímido demais para atender à base eleitoral e à plataforma do presidente recém-eleito para o mandato entre 2023 e 2026.
Durante a campanha, o petista prometeu isentar de IR os trabalhadores que ganham até R$ 5.000 mensais. Após o início do governo, a promessa virou dor de cabeça e passou a sofrer resistências do Ministério da Fazenda.
