Em meio às várias promessas de campanha, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu zerar a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Atualmente, o contingente teve um aumento de 129.690 pedidos somente no mês de janeiro.
Os dados foram obtidos pelo jornal Globo, através de técnicos da autarquia. Lembrando que às vésperas do segundo turno, em setembro, o presidente da República afirmou ser possível zerar a fila de espera do INSS. Ele disse que a equipe dele colocaria essa tarefa em prática por meio da digitalização de todo o sistema previdenciário.
“Vamos fazer isso porque o mundo digitalizado está muito mais moderno e as pessoas que fizeram a primeira vez estão todas vivas e muito dispostas a trabalhar”, declarou o petista.
Conforme apurado, o número de segurados que já finalizaram a primeira etapa, a de reconhecimento do direito ao benefício, mas ainda possuem pendências documentais também cresceu exponencialmente, de 930 mil para 1,071 milhão somente entre dezembro e janeiro.
A fila de espera do INSS atingiu um patamar recorde no ano de 2019. Na época, 2.442 milhões de pedidos foram acumulados. Já em outubro de 2021, o número foi reduzido para 1.865 milhão. A queda foi progressiva até o período das eleições, tendo sido vista como uma estratégia eleitoral, uma vez que este patamar voltou a se elevar.
Agora, mesmo com um novo chefe do Executivo Federal, Luiz Inácio Lula da Silva ainda não designou um novo presidente para a Previdência Social, que completou um mês sem presidente efetivo.
Na última quinta-feira, 2, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, publicou no Diário Oficial da União (DOU) a escolha por Glauco André Fonseca Wamburg, para comandar o instituto de forma interina.
Para tal, houve a destituição de Larissa Andrade Mora, que tem ocupado o cargo desde o início do governo Lula, também interinamente. Glauco, novo indicado, é advogado e servidor público cuja carreira foi iniciada junto à Previdência Social no ano de 2007.
Também é mestre e doutorando em Direito da Cidade pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ. Já atuou como presidente e conselheiro representante do Governo na 10ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social, entre 2013 e 2017.
Prazos de análise que compõem a fila de espera do INSS
No mês de julho de 2021 começou a vigorar novos prazos de análise dos benefícios, que devem cumprir o período de 30 a 90 dias a depender da categoria do salário.
Até o momento, a legislação previdenciária previa o máximo de 45 dias para que qualquer benefício concedido pela Previdência Social fosse analisado. No entanto, este período nunca foi cumprido.
Com base nos prazos válidos desde o ano passado, se tratando de benefícios por incapacidade como a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença, o prazo de análise em vigor continua sendo de 45 dias.
Na hipótese de benefícios assistenciais direcionados a pessoas com deficiência e idosos [BPC], bem como as demais aposentadorias, o período máximo é de 90 dias.
A seguir, veja o prazo original de análise que deveria ser cumprido pelo INSS:
- Salário-maternidade – 30 dias;
- Aposentadoria por invalidez comum e acidentária – 45 dias;
- Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho – 45 dias;
- Pensão por morte – 60 dias;
- Auxílio-reclusão – 60 dias;
- Auxílio-acidente – 60 dias;
- BPC para pessoa com deficiência – 90 dias;
- BPC para idosos – 90 dias;
- Aposentadorias, salvo por invalidez – 90 dias;
Como agilizar a análise do benefício na fila de espera do INSS?
Existem algumas alternativas às quais o segurado do INSS pode recorrer para tirar o status de “em análise” do pedido do INSS. A primeira delas é registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS através das seguintes etapas:
- Telefone: ligar para o número 135. O horário de funcionamento é das 7h às 22h, de segunda a sábado;
- Site: no topo do site, está escrito Ministério da Economia, isso porque o INSS é ligado a esse Ministério, continue sua reclamação nesse portal mesmo;
- Correspondência: envie uma carta para endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Sede, Térreo, Sala 45, CEP 70059-900 – Brasília/DF.
Além disso, o cidadão pode sair do status dando entrada em um Mandado de Segurança concedido por um juiz. A ação garante o atendimento imediato. Neste sentido, na hipótese em que o INSS descumpre os prazos e desrespeita o cidadão, é possível usar o mandado de segurança como meio indireto para a manutenção ou concessão do benefício.