O Governo Federal anunciou a pretensão de retomar a cobrança de um dos principais impostos do sistema tributário brasileiro. O problema é que ele afetará diretamente o bolso do motorista que estava na expectativa sobre um combustível mais barato.
Trata-se do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre a gasolina, álcool e querosene de avião. O congelamento da respectiva alíquota nos últimos meses, deixou o combustível mais barato nos estados brasileiros.
A isenção dos tributos federais para o biodiesel, gás natural e gás de cozinha vigorou até o final de 2022. No entanto, a isenção da gasolina e álcool valem somente até o final do mês de fevereiro. Portanto, o combustível mais barato tem prazo de validade.
Por esta razão, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 194/22, proibiu a fixação de alíquotas do ICMS para combustíveis superiores às operações gerais, ou em aproximadamente, 18%. Até então, os combustíveis pagavam alíquota equivalente às de produtos supérfluos, podendo chegar a mais de 30%.
Petrobras faz reajuste no preço do combustível
No dia 25 de janeiro a Petrobras anunciou um aumento expressivo de 7,47% no preço da gasolina. A alta foi de R$ 0,23 por litro, passando a cobrança de R$ 3,08 para R$ 3,31. Até então, o último reajuste no preço da gasolina ocorreu no dia 6 de dezembro.
Na época, o percentual aplicado para justificar o aumento por litro foi de R$ 6,1%. É válido considerar que, o combustível passa por uma mistura obrigatória, composta por 73% de gasolina e 27% de etanol anidro.
A composição é necessária para a comercialização nos postos de combustíveis. Desta forma, a parcela da Petrobras no preço da gasolina será de R$ 2,42 por litro em média.
Destacando sobre a possibilidade de variações no preço final repassado ao consumidor de acordo com a política dos postos de combustíveis. Na oportunidade, a estatal destacou que o aumento no preço da gasolina tem o propósito de acompanhar os valores de referência.
Portanto, acredita ser “coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, ponderou.
Atualmente, a referência adotada pela Petrobras durante os reajustes dos combustíveis consiste no Preço de Paridade de Importação (PPI). O termo leva em consideração todas as variações do petróleo no mercado internacional, além da cotação do dólar.
