O calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023 já foi definido. Os valores começam a ser liberados no dia 15 de fevereiro e seguem até o dia 28 de dezembro. Contrariando as expectativas, os trabalhadores que prestaram serviços com carteira assinada em 2022, ainda não serão contemplados.
O cronograma de pagamentos do PIS/PASEP 2023 foi estabelecido pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), no final do ano passado. Daqui alguns dias, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), serão viabilizados aos funcionários de empresas privadas e servidores públicos, respectivamente.
Os valores do PIS/PASEP 2023 serão redirecionados pela Caixa Econômica Federal (CEF) se tratando do PIS para trabalhadores de empresas privadas e, pelo Banco do Brasil (BB) na circunstância do PASEP para servidores públicos.
Tradicionalmente, o PIS/PASEP 2023 deveria pagar o abono salarial pelo tempo trabalhado em 2022, uma vez que o exercício no ano anterior ao do calendário é usado como referência para os depósitos.
No entanto, os cidadãos que trabalharam com carteira assinada em 2022 ainda não serão beneficiados. Neste ano é a vez de quem prestou serviços formais em 2021 receber o PIS/PASEP 2023.
O atraso no calendário de pagamentos é de um ano, e se refere ao período inicial da pandemia da Covid-19. Na época, o Governo Federal suspendeu o abono salarial e remanejou a verba do programa para custear o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
No ano passado os trabalhadores receberam o benefício de ano-base 2020, neste ano os depósitos consistem no período trabalhado em 2021. Mas contrariando as expectativas sobre um saque duplo, o abono salarial de 2022 foi adiado para o ano que vem.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Qual será o valor do PIS/PASEP em 2023?
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Calendário do PIS/PASEP 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
