Os trabalhadores com o risco de perder até R$ 1.200 através do PIS/PASEP. Embora o calendário de pagamentos para 2023 já tenha sido definido, um atraso no cronograma de pagamentos pode afetar o bolso do trabalhador.
Antes de mais nada, é preciso saber que o PIS/PASEP é um abono salarial pago ao trabalhador com carteira assinada. O valor pago se refere sempre ao período de trabalho executado no ano anterior.
Perante essa lógica, o PIS/PASEP de 2023 deveria pagar pelo exercício de 2022. No entanto, os pagamentos estão vinculados ao ano-base de 2021. Logo, nota-se um atraso no cronograma. A responsabilidade pode ser atribuída à pandemia da Covid-19.
Na época, o Governo Federal decidiu remanejar a verba do PIS/PASEP para o custeio do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O programa foi criado visando manter os postos de trabalho e evitar o desemprego em massa.
Tendo em vista que neste ano o governo paga o PIS/PASEP com referência no trabalho exercido em 2021, entende-se que os serviços prestados em 2022 serão bonificados somente em 2024.
Contrariando as expectativas dos trabalhadores brasileiros sobre um pagamento duplo, o Governo Federal já informou não possuir recursos em caixa para custear o PIS/PASEP de 2021 e 2022 de uma só vez.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Qual será o valor do PIS/PASEP em 2023?
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Calendário do PIS/PASEP 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
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