O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) beneficiam os trabalhadores formais que não recebem mais do que o equivalente a dois salários mínimos por mês. O abono é anual pode chegar ao valor máximo do piso nacional vigente. Confira a seguir quanto você pode receber em 2023.
Desde que foi criado, o abono salarial do PIS/PASEP costumava ser um pagamento referente ao ano anterior. Ou seja, o beneficiário recebia um valor proporcional à quantidade de meses que permaneceu com a carteira assinada no ano que passou.
Porém, em 2020, o pagamento passou a ser feito dois anos depois do ano-base. Isso aconteceu porque a crise global expandida pela pandemia de Covid-19 fez com que muitas empresas não conseguissem fechar a folha de pagamento dos funcionários. Para amparar essa parcela da população, o Governo Federal criou o Benefício Emergencial (BEm).
Então, a verba do PIS/PASEP desse ano foi usada para o novo auxílio, que financiou parte do salário de funcionários de empresas privadas. A consequência foi o atraso de um ano no pagamento do abono salarial concedido pelo PIS e PASEP. Por isso que em 2023 serão beneficiados os trabalhadores que passaram algum período do ano de 2021 como contratados sob regime CLT.
Como calcular o valor do PIS/PASEP 2023
Mesmo que tenha passado apenas 30 dias com a carteira assinada em 2021, o trabalhador terá direito ao depósito do valor extra. O cálculo do PIS/PASEP para quem não permaneceu contratado durante todo o ano-base funciona da seguinte forma: o abono corresponde ao salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados em 2021.
Quem se manteve em um trabalho formal durante todo o ano-base tem direito a um abono salarial que corresponde ao valor do piso nacional vigente. Em 2023, o salário mínimo para o trabalhador brasileiro é de R$ 1.302, então essa é a quantia máxima que um beneficiário do PIS/PASEP pode receber.
Para ter a estimativa de quanto vai receber de abono este ano, consulte a relação a seguir com os valores correspondente a cada quantidade de meses. Cada mês trabalhado em 2021 equivale a R$ 109 na soma do benefício dos programas.
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Requisitos para receber o PIS/PASEP em 2023
Além de ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021, o cidadão só poderá ser um abonado do PIS/PASEP se tiver a Carteira de Trabalho há pelo menos cinco anos. Também é exigido que a sua remuneração mensal do ano-base tenha sido de até dois salários mínimos.
Uma última exigência, e que é crucial para a aprovação do abono salarial, é ter os dados cadastrados na Relação Anual de Informações Sociais, o RAIS. Quem faz o envio com os as informações dos funcionários para este relatório é a empresa contratante.
De acordo com o Governo Federal, os trabalhadores poderão checar se têm direito ao abono este ano a partir do dia 5 de fevereiro. Tanto a confirmação do PIS/PASEP quanto o seu valor poderão ser acessados através do site www.gov.br ou do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
As informações sobre valores e data exata do depósito podem ser acessadas por telefone, através do número 158, que conecta à Central de Atendimento do Ministério do Trabalho.
Calendário do PIS 2023 (baseado no mês de nascimento)
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
Calendário do PASEP 2023
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho.
