Uma nova modalidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) permite que o beneficiário utilize o crédito da conta para o financiamento de um imóvel. Semelhante a um empréstimo consignado, o Governo Federal acaba de anunciar o FGTS Futuro, que pode realizar o seu sonho da casa própria.
Os trabalhadores brasileiros estão familiarizados com o saque-rescisão, que é a modalidade padrão do FGTS. O modelo permite que o funcionário de carteira assinada, quando é demitido sem justa causa de um emprego, tenha acesso ao Fundo de Garantia, uma espécie de poupança que é alimentada mensalmente com 8% da remuneração do trabalhador.
Além da rescisão, outra modalidade que é mais recente, mas que rapidamente ganhou popularidade, é o saque-aniversário. Aqueles que optam por ele, podem realizar uma retirada anual na conta do FGTS, sempre no mês do aniversário. Porém, o valor do saque vai ser correspondente a um percentual do que está na conta, variando entre 5% e 50%.
Quando solicita a mudança do saque-rescisão para o saque-aniversário, o trabalhador perde automaticamente o direito de ter acesso ao valor integral da poupança do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
É importante lembrar que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um direito dos trabalhadores contratados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, que têm carteira assinada.
Algumas pessoas pensam que a quantia acumulada na poupança do FGTS é “dado” pelo Governo Federal, quando, na verdade, não é. O dinheiro do Fundo é a soma de parcelas recebidas mensalmente e que também são uma forma de remuneração pelo trabalho do funcionário. Essa entrada mensal corresponde a 8% do salário do trabalhador.
Afinal, o que é o FGTS Futuro?
A melhor forma de entender a nova modalidade do Fundo de Garantia é usar a lógica de um empréstimo consignado. O trabalhador que solicitar o FGTS Futuro estará comprometendo os valores que ainda serão depositados no FGTS.
Na fase inicial desse formato, o empréstimo só será concedido para trabalhadores que forem dar entrada em financiamentos habitacionais. Também só serão aceitos os pedidos de funcionários que vivem com baixa renda e que estão inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida.
De volta com o novo governo Lula, o programa habitacional oferece condições especiais em financiamentos de imóveis para os brasileiros que têm o sonho da casa própria, mas não encontram condições financeiras para realizá-lo.
O FGTS Futuro pode acelerar a quitação de um imóvel pelo programa porque vai aumentar o valor da prestação paga pelo trabalhador inscrito no Minha Casa, Minha Vida. Sendo assim, uma pessoa que paga R$ 400 por mês para financiar sua moradia, pode passar a quitar R$ 550 se comprometer R$ 150 mensais do seu Fundo de Garantia.
Para ter a chance de se inscrever no consignado do FGTS, o trabalhador deve comprovar uma renda bruta mensal de até R$ 2.400. A previsão do Governo Federal é que cerca de 10,9 milhões de famílias sejam beneficiadas pelo FGTS Futuro.
Riscos de solicitar o consignado do FGTS
Como todo empréstimo consignado, a solicitação do FGTS Futuro envolve o risco de endividamentos caso o solicitante perca as condições de arcar com as parcelas até a quitação.
Se um trabalhador que teve acesso ao empréstimo do Fundo for demitido antes de pagar todas as parcelas, ele terá a dívida do financiamento e ainda terá perdido o direito de saque-rescisão do FGTS após o desligamento da empresa.
Quem tem direito aos saques do FGTS
- Trabalhadores com carteira assinada (CLT);
- Trabalhadores rurais e safreiros;
- Empregados domésticos;
- Atletas profissionais;
- Trabalhadores temporários (que prestam serviço a uma empresa por período de tempo determinado);
- Trabalhadores avulsos (que prestam serviço a várias empresas, mas têm contrato com um sindicato).
