As regras do Bolsa Família 2023 estão em fase de estruturação. A nova versão do programa social virá repleta de novidades, mas na contramão, também reviverá algumas antigas normas, efetivando o desejo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma das normas previstas na versão 2.3 do Bolsa Família consiste na vacinação obrigatória. A imposição abrange as crianças que compõem famílias beneficiárias da transferência de renda.
A vacinação obrigatória para beneficiários do Bolsa Família fez sucesso durante os 18 anos em que o programa vigorou no passado. No entanto, foi deixada de lado durante a gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro, ao lançar o Auxílio Brasil.
Visando prezar pela saúde das crianças de famílias seguradas do Bolsa Família, o cartão de vacinação deve ser mantido atualizado, sobretudo na faixa etária dos 0 aos 6 anos. O ministério do Desenvolvimento Social trabalha em conjunto com a pasta da Saúde para traçar as diretrizes.
Vale mencionar que a vacinação infantil não será a única imposição para o futuro Bolsa Família. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que as crianças também deverão manter boa frequência escolar. As normas serão deliberadas após reunião em parceria com o ministério da Educação.
Principais mudanças do Bolsa Família 2023
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.