- O Vale-Gás começou liberando um amparo financeiro inicial equivalente a 50% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg;
- Governo Lula fixou parcela do Vale-Gás em 100% da média nacional de preços do gás de cozinha;
- Calendário de pagamentos do Vale-Gás será retomado em fevereiro.
O pente-fino será uma medida efetivamente adotada no governo Lula. A informação divulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi confirmada por alguns de seus ministros, com foco no Bolsa Família. Mas afinal, a verificação abrangerá benefícios secundários como o Vale-Gás?
O pente-fino do Bolsa Família está previsto para acontecer dentro do prazo de 60 dias, nos meses de fevereiro e março. No próximo mês, o governo Lula retoma o calendário de pagamentos do Vale-Gás, cujo aumento no valor foi confirmado pelo petista.
Criado em dezembro de 2021, o Vale-Gás começou liberando um amparo financeiro inicial equivalente a 50% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Com a promulgação da PEC dos Benefícios em julho de 2022, o percentual foi elevado para 100%.
Desta forma, os beneficiários passaram a receber o Vale-Gás no valor médio de R$ 110 a cada dois meses. Contudo, a PEC dos Benefícios foi instituída como uma medida temporária, com um prazo de validade pré-determinado de cinco meses, vigorando entre agosto e dezembro de 2022.
Agora, com a Medida Provisória (MP) editada pelo governo Lula, não só o Vale-Gás foi mantido em 2023, como também o valor com base na média de 100% do gás de cozinha. Mas afinal, e quanto aos beneficiários? Quem recebeu o auxílio em 2022 será mantido na folha de pagamento deste ano?
Vale lembrar que, o Vale-Gás, embora possua as próprias regras, foi vinculado ao Auxílio Brasil que continua vigente. Com a transição para o Bolsa Família, os segurados precisam saber que o critério continua o mesmo, apenas mudando a denominação.
Pente-fino do Bolsa Família afetará o Vale-Gás?
Apesar da confirmação abrasiva em torno da execução do pente-fino no Bolsa Família, até o momento, não houve nenhuma declaração associada à adesão da medida em alusão ao Vale-Gás.
Conforme mencionado, o benefício oferece um auxílio financeiro para famílias vulneráveis conseguirem comprar o botijão de gás de 13kg. Inclusive, o valor pago temporariamente pelo ex-governo Bolsonaro, se tornou permanente na atual gestão.
Embora não haja indícios de um pente-fino com foco no Vale-Gás, entende-se que, o refinamento no quadro de segurados do Bolsa Família, já seja o suficiente para deliberar quem realmente possui direito ao benefício.
Quem recebe o Vale-Gás em 2023?
A princípio, a crença era de que o Governo Federal manteria as regras do Vale-Gás implementadas pela gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Seleção do Vale-Gás será alterada em 2023
Quando foi aprovado no Congresso Nacional, o projeto que cria o Vale-Gás nacional apontava que o benefício deveria atender pouco mais de 24 milhões de pessoas. Contudo, apenas cerca de seis milhões estão recebendo o dinheiro em suas contas de fato.
Nos últimos meses, parlamentares do PT criticaram o governo de Jair Bolsonaro por fazer este tipo de corte no programa. Eles afirmam que o sistema de liberação do benefício deveria atender todas as pessoas que têm direito ao projeto, e não apenas uma parcela destes usuários.
Com a volta do PT ao poder, estes parlamentares que criticaram o corte terão a oportunidade de colocar em prática a entrada dos mais de 18 milhões de usuários que deveriam fazer parte do programa social, mas que por uma escolha do atual governo, não estão conseguindo receber nada.
Quando o Vale-Gás volta a ser pago?
Os pagamentos do Vale-Gás são liberados a cada dois meses. A periodicidade foi definida com base no tempo médio de duração de um botijão de gás de 13 kg. O último depósito foi efetuado no mês de dezembro. Logo com a pausa automática em janeiro, o benefício será retomado somente em fevereiro.
O Vale-Gás é pago em conjunto com o Auxílio Brasil, neste caso, o novo Bolsa Família. Seguindo o cronograma padrão, o recurso é viabilizado sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Observe:
- NIS final 1 – 13 de fevereiro;
- NIS final 2 – 14 de fevereiro;
- NIS final 3 – 15 de fevereiro;
- NIS final 4 – 16 de fevereiro;
- NIS final 5 – 17 de fevereiro;
- NIS final 6 – 22 de fevereiro;
- NIS final 7 – 23 de fevereiro;
- NIS final 8 – 24 de fevereiro;
- NIS final 9 – 27 de fevereiro;
- NIS final 0 – 28 de fevereiro.
