O empréstimo do Auxílio Brasil nunca foi um produto que agradou o governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT). E não foi apenas pelo fato de ser oponente político do criador do produto, lançado no governo de Jair Bolsonaro (PL), mas devido as expressivas críticas de especialistas. Diante desse cenário, parte da equipe da atual gestão já informou que haverá a chance de renegociação dessa dívida.
No início desse mês de janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o governo federal iria se dedicar a ajudar as famílias que ficaram endividadas com o consignado do Auxílio Brasil. Estima-se que pelo menos 3,5 milhões de pessoas tenham contratado um total de R$ 9,5 bilhões por meio desse produto financeiro.
O empréstimo foi habilitado em outubro de 2022 pelo Ministério da Cidadania. Na época, 12 bancos foram autorizados a conceder o consignado, mas a Caixa Econômica foi a instituição que mais se destacou no fechamento de contratos. Enquanto outros grande bancos como Santander, Bradesco, Banco do Brasil e Itaú se negaram a conceder o crédito para esse público alvo.
A justificativa dos bancos foi a mesma de entidades de proteção ao consumidor que emitiram uma alerta sobre o produto, informando que os riscos de endividamento das famílias era alto. Tudo porque, as parcelas de pagamento do empréstimo do Auxílio Brasil são descontadas do valor repassado para o benefício.
Como funciona o empréstimo do Auxílio Brasil?
Já não é mais possível pedir empréstimo pelo Auxílio Brasil. A Caixa Econômica suspendeu novas liberações, a justificativa do banco é de que vai esperar a revisão nos dados das famílias beneficiadas que possivelmente vai excluir um grupo fraudulento. E ainda, que as taxas de juros oferecidas serão revisadas.
O consignado funciona com descontos na parcela do auxílio, mas considerando o valor original do programa em 2022, que era de R$ 400. Com isso, foram estabelecidas regras como:
- Margem consignável (desconto): até 40% sobre os R$ 400 (R$ 160);
- Taxa de juros: máximo de 3,5% ao mês;
- Valor liberado: média de R$ 2,5 mil;
- Valor da parcela: até R$ 160,00;
- Número de parcelas: até 24, ou seja, dois anos de pagamento.
Como negociar o consignado do Auxílio Brasil
Já foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas ainda sem data certa para ser oficializado, o programa Desenrola Brasil. Por meio dele devem ser inclusos 80 milhões de pessoas que estão inadimplentes no país. A ideia do governo federal é de que aqueles que contrataram o empréstimo possam ser inclusos nesse sistema de negociação.
“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, afirmou Wellington Dias.
Os detalhes sobre como vai funcionar a negociação, ou quais as condições, ainda não foram reveladas. Por hora, embora não seja possível pedir mais pelo empréstimo, aqueles que já contrataram continuam tendo os descontos.
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