Você já sabe se foi incluído no Bolsa Família? O calendário de pagamentos referente ao mês de janeiro já foi divulgado. Os depósitos começam nesta quarta-feira, 18, e seguem até o último dia do mês.
Nesta fase do Bolsa Família, serão contempladas cerca de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Essas pessoas se enquadram nas linhas de pobreza e extrema pobreza estabelecidas pelo Governo Federal.
É importante ressaltar que, embora os pagamentos deste mês já sejam nominalmente associados ao Bolsa Família, na realidade, o Auxílio Brasil segue ativo. Isso porque, apesar dos esforços do governo Lula, algumas etapas ainda devem ser cumpridas para oficializar o retorno do programa.
A regulamentação do Bolsa Família versão 2023 teve início a partir da edição de uma Medida Provisória (MP) entregue ao Congresso Nacional nos primeiros dias do atual mandato. Os parlamentares têm até o início do mês de abril para apreciar o tema.
Se o parecer for positivo, a MP será convertida em lei, promovendo validade legal ao Bolsa Família, permitindo o relançamento oficial do programa. Até lá, o Auxílio Brasil continua atendendo a população de baixa renda.
Quem pode receber o Bolsa Família em janeiro?
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
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Valor do Bolsa Família em janeiro
Conforme articulado pelo recém empossado governo Lula, em janeiro, o programa social continuará pagando a parcela no valor de R$ 600. A quantia será paga até que o fim desta transferência de renda seja oficializado.
Já a MP que regulamenta o retorno do Bolsa Família, estabelece o pagamento de um benefício fixo no valor de R$ 600 aos segurados do Bolsa Família 2023. Além disso, os beneficiários que tiverem filhos de até seis anos de idade, terão a chance de receber um extra de R$ 150 para cada. O benefício pode chegar a R$ 900 em alguns casos.
Calendário do Bolsa Família em janeiro
- Final do NIS com dígito 1: 18 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 2: 19 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 3: 20 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 4: 23 de janeiro de 2022;
- Final do NIS com dígito 5: 24 de janeiro de 2023.
- Final do NIS com dígito 6: 25 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 7: 26 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 8: 27 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 9: 30 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 0: 31 de dezembro de 2023.
