Muito tem sido falado sobre a cobrança do Imposto de Renda de 2023, relativo aos gastos e rendimentos de 2022. A polêmica da vez é o fato do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) ter prometido que aumentaria a faixa de isenção do tributo, mas não cumprir com a promessa. A falta de atualização da tabela junto com o aumento do salário mínimo e da inflação trouxeram um novo público alvo para a Receita Federal.
Para entender quem vai pagar o Imposto de Renda em 2023 é importante saber que a Receita Federal faz algumas considerações. A primeira é se o cidadão somou rendimento tributável acima de R$ R$ 28.559,70 no ano passado. São classificados como rendimentos tributáveis o salário do trabalhador, e o recebimento de benefícios trabalhistas ou previdenciário.
Outro ponto observado pela Receita é o faturamento mensal do cidadão. Caso essa quantia seja de até R$ 1.903,98 por mês ele está isento da cobrança e pagamento. Se ultrapassar esse valor é preciso declarar e pagar o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), inclusive com desconto direto no salário dos funcionários com registro em carteira.
A grande questão envolvendo o IRPF está justamente nos limites de renda que estão sendo tributadas. A última atualização da faixa de renda aconteceu em 2015, no governo de Dilma Rousseff, acontece que no ano seguinte o salário mínimo foi de R$ 880, logo a primeira faixa de contribuição ainda era duas vezes maior que o piso.
Novo público vai pagar o Imposto de Renda em 2023
Devido a falta de atualização da tabela do Imposto de Renda, brasileiros que ganham por mês até 1,5 salários mínimos (R$ 1.953) terão que contribuir para o IRPF. Para 2023 o salário mínimo é de R$ 1.302, o que significa que até mesmo pessoas consideras como de baixa renda poderão ter a cobrança do tributo em seus salários.
A alteração da tabela do imposto não foi uma promessa exclusiva de Lula, isso porque em 2018 quando disputava o cargo de presidente pela primeira vez Jair Bolsonaro (PL) também prometeu a mudança. Acontece que para o poder público mudar as faixas de renda do Imposto de Renda significa perder arrecadação.
Em entrevista ao jornal O Globo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que não vê espaço para uma mudança na tabela do Imposto de Renda em 2023 sem afetar o Orçamento. Tanto Tebet, como Fernando Haddad, ministro da Fazenda, acreditam que as atualizações da tabela do IRPF devam acontecer apenas em 2024.
