A recém-empossada presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou no último dia 12 de janeiro que foi suspensa a concessão de crédito consignado pelo Auxílio Brasil. O banco público foi um dos responsáveis por liberar o empréstimo, enquanto os outros grandes bancos do país negaram o oferecimento do produto. O motivo que levou a essa paralisação também foi informado.
O crédito consignado pelo Auxílio Brasil foi idealizado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas apenas em outubro o Ministério da Cidadania habilitou os bancos responsáveis pelo oferecimento do produto ao público alvo, entre eles, a Caixa Econômica Federal. O crédito foi um sucesso entre os beneficiários, no primeiro dia foram R$ 112 milhões liberados pela Caixa.
A facilidade de solicitar o empréstimo no Caixa Tem, mesmo aplicativo em que é feito o pagamento do Auxílio Brasil, ajudou nesse processo. Acontece que houveram diversas críticas sobre o crédito, vindas de especialistas financeiros e órgãos de proteção ao consumidor. Isso porque, acredita-se que oferecer empréstimo para famílias pobres é uma forma de endivida-los.
Isso porque, parte do valor de pagamento do benefício fica comprometido com o pagamento do crédito consignado pelo Auxílio Brasil. Dessa forma, um benefício que seria responsável por ajudar no sustento das famílias pobres, acaba sendo comprometido. A falta de educação financeira antes de liberar o crédito também foi motivo de críticas.
Por que a Caixa pausou o crédito consignado pelo Auxílio Brasil?
A Caixa Econômica Federal publicou uma nota oficial no dia 12 de janeiro informando sobre a suspensão do crédito consignado pelo Auxílio Brasil. De acordo com o banco, o produto estaria sendo suspenso porque “a linha de crédito passará por uma revisão completa de parâmetros e critérios“.
De acordo com Rita Serrano haverá a revisão dos juros atualmente aplicados sobreo empréstimo. A presidente da estatal informou que a cobrança atual é muito grande para um crédito consignado, são no máximo 3,5% ao mês. A ideia é averiguar esse valor é para “ver as possibilidades que existem para tentar baixar esses juros“.
O outro motivo que levou a suspensão do crédito consignado pelo Auxílio Brasil é a revisão dos cadastros, a fim de excluir as famílias que não têm mais direito de recebê-lo.
“(…) o Ministério do Desenvolvimento Social vai revisar o cadastro, então, como o ministério vai revisar o cadastro, não é de bom tom que a gente mantenha, porque nós não sabemos quem ficará nesse cadastro ou não“, afirmou Rita Serrano.
O que acontece com quem contratou o crédito consignado pelo Auxílio Brasil
A presidente da Caixa, Rita Serrano, afirmou que nada muda para os clientes que já contrataram o crédito consignado pelo Auxílio Brasil. Quer dizer, para os casos em que o contrato está ativo, os descontos no pagamento mensal do benefício vai permanecer acontecendo até que o contrate chegue ao fim.
A possibilidade de que essa dívida seja perdoada ou renegociada foi levantada, mas ela ainda precisa passar por um estudo do poder público. A ideia é incluir o saldo que falta ser pago no programa Desenrola, que deve ser lançado até março desse ano. Dessa forma, as famílias poderão pagar o débito e voltar a receber a quantia integral dos seus salários.
Como funciona o empréstimo do Auxílio Brasil
Devido a proximidade da liberação do crédito consignado pelo Auxílio Brasil com as eleições presidenciais, especialistas viram esse produto como uma estratégia política do ex-presidente Bolsonaro. Passada as eleições, funcionários da Caixa admitiram que a recomendação foi de diminuir a liberação do empréstimo e ser mais criterioso.
Por se tratar de um consignado, a ideia é que o pagamento do empréstimo aconteça com o desconto direto das parcelas no valor repassado pelo benefício. Mas foram estabelecidas regras, como:
- Número de parcelas: até 24, ou seja, pagamento em dois anos;
- Taxa de juros: máximo de 3,5% ao mês;
- Margem consignável: 40% sobre o auxílio de R$ 400 (que era o valor estabelecido por lei);
- Valor de cada parcela: mínimo de R$ 15 e máximo de R$ 160.
