O ano de 2023 mal começou, mas muitos trabalhadores já estão procurando saber a data de liberação do abono do PIS/PASEP. Os programas concedem um benefício anual aos trabalhadores formais, tanto de empresa privada quanto servidores públicos, que vivam com baixa renda.
Os valores previstos para serem liberados neste ano são referentes a 2021. Sendo assim, terão direito ao abono os trabalhadores inscritos no PIS ou no PASEP que tenham exercido atividade de trabalho formal por pelo menos 30 dias no ano-base.
Além da carteira assinada, os funcionários devem cumprir outros requisitos para terem direito ao saque do PIS/PASEP em 2023. Confira quais são:
- Ter carteira de Trabalho há, pelo menos, cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos no ano de 2021;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pela empresa contratante.
Qual o valor do PIS/PASEP 2023? Quando será o pagamento?
A regra dos programas determina o valor de um salário mínimo como o teto que um trabalhador pode receber por ano do PIS/PASEP. Em 2023, está para ser aprovado pelo presidente Lula o piso nacional de R$ 1.320. Isso significa que esse é o valor máximo do abono e que cada mês trabalhado em 2021 corresponde a R$ 110.
Os depósitos, que acumulam R$ 24,4 bilhões, começarão a ser pagos em fevereiro aos mais de 23,6 milhões de trabalhadores beneficiários. Os cidadãos que têm direito ao abono devem ficar atentos, pois ele tem um prazo para ser sacado. Depois da data-limite determinada, o acesso à quantia fica restrito até a próxima liberação do benefício.
Calendário de pagamento do PIS 2023 (de acordo com mês de nascimento do trabalhador)
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
Calendário de pagamento do PASEP 2023 (de acordo com o dígito final do número de inscrição no programa)
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho.
