- O pagamento do abono PIS/PASEP começa em fevereiro desse ano;
- O mínimo a ser recebido é de R$ 110, e o máximo R$ 1.320;
- É possível consultar online se tem direito ao abono.
O abono salarial do PIS/PASEP começa a ser pago em fevereiro. Até lá, no entanto, aqueles que cumpriram com os requisitos de acesso ao pagamento, mas não sabe quanto receberão, podem consultar o seu saldo. O crédito é relativo ao que foi trabalhado em 2021, e será pago entre os meses de fevereiro e julho a depender do mês de nascimento ou número de benefício do trabalhador.
Pelo menos 23,6 milhões de trabalhadores que atuaram com carteira de trabalho assinada no ano-base 2021 devem receber o PIS/PASEP em 2023. Para isso, o Ministério do Trabalho e Previdência acredita que sejam necessários desembolsar R$ 24,4 bilhões para que todo o público alvo receba a quantia limitada a R$ 1.320.
Enquanto a Caixa Econômica Federal será a responsável por repassar o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) para trabalhadores da iniciativa privada, o Banco do Brasil vai pagar o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para servidores públicos.
O abono salarial do PIS/PASEP representa um 14° salário para os trabalhadores, uma espécie de gratificação pelo ano trabalhado. Não recebem os empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos ou quem trabalhou por menos que 30 dias com carteira assinada no ano base. Para repassar o valor são usados recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Quem vai receber o PIS/PASEP em 2023?
O primeiro passo para saber se foi incluso no grupo que vai receber o PIS/PASEP 2023 é certificar-se de que cumpriu com todos os requisitos no ano-base 2021. Ou seja, é preciso ter preenchido as regras abaixo dentro do ano de 2021.
- Ter trabalhado por no mínimo 30 dias com carteira assinada;
- Trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS e PASEP;
- Ter gerado o número do PIS ou estar incluso no CNIS há no mínimo cinco anos;
- Ter recebido no máximo dois salários mínimos no ano base;
- Estar com os dados corretos e informados pelo empregador na declaração do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Qual valor liberado no PIS/PASEP em 2023
O valor liberado no PIS/PASEP em 2023 vai depender de quantos meses foram trabalhados no ano-base. Quanto maior o tempo de serviço, maior o valor recebido no abono salarial. Funciona assim:
- Teto: R$ 1.320 – quantia igual ao salário mínimo;
- Piso: R$ 110 – quantia igual a 1/12 do salário mínimo.
Recebem o piso quem atuou por 1 mês em 2021, e o teto aqueles que trabalharam por 12 meses. Para calcular basta considerar:
- Número de meses trabalhados em 2021 x R$ 110 (1/12 do valor total) = valor do abono PIS/PASEP.
Onde consultar o saldo do PIS/PASEP
Interessados em saber se receberão o abono salarial em 2023, podem consultar o saldo do PIS/PASEP 2023 usando alguns canais. Além de descobrir se tem direito ao pagamento, esse método de consulta vai informar quanto será recebido nesse ano e a data.
App Carteira de Trabalho Digital
- Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login;
- Selecione a opção “Benefícios” e depois escolha “Abono salarial”;
- Filtre a busca pelo ano base “2021”;
- Tenha acesso ao valor que será pago e a data.
PIS – iniciativa privada
- App Caixa Tem;
- Agências Caixa;
- Casas lotéricas.
PASEP – servidores públicos
- App BB PASEP;
- Agências BB;
- Correios.
O saque fica disponível nos mesmos canais de consulta, e pode ser feito a qualquer momento, sempre seguindo o calendário. Para o recebimento presencial será preciso apresentar um documento oficial com foto para reconhecimento do trabalhador.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023
A partir de fevereiro os trabalhadores passam a receber o abono PIS/PASEP 2023 conforme o calendário de pagamentos. Para o PIS vale o mês de nascimento do trabalhador, e para o PASEP o final do número do benefício.
Ao portal Brasil 61, o economista Renan Gomes De Pieri, acredita que injetar esse tipo de abono na economia é benéfico em vários sentidos. Principalmente para o setor de serviços que acabam faturando nesse período.
PIS
|
NASCIDOS EM |
RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO E FEVEREIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| MARÇO E ABRIL | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| MAIO E JUNHO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| JULHO E AGOSTO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| SETEMBRO E OUTUBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| NOVEMBRO E DEZEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
PASEP
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 e 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 e 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 e 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 e 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
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