Após muito suspense, o governo Lula confirmou a manutenção do Vale-Gás em 2023. O presidente, inclusive, fixou a parcela no valor equivalente a 100% do botijão de gás de 13 kg, para o cronograma que seguirá no decorrer do ano.
Criado em dezembro de 2021, o Vale-Gás começou liberando um amparo financeiro inicial equivalente a 50% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Com a promulgação da PEC dos Benefícios em julho de 2022, o percentual foi elevado para 100%.
Desta forma, os beneficiários passaram a receber um auxílio gás nacional no valor médio de R$ 110 a cada dois meses. Contudo, a PEC dos Benefícios foi instituída como uma medida temporária, com um prazo de validade pré-determinado de cinco meses, vigorando entre agosto e dezembro de 2022.
Agora, com a Medida Provisória (MP) editada pelo governo Lula, não só o Vale-Gás foi mantido em 2023, como também o valor com base na média de 100% do gás de cozinha. Mas afinal, e quanto aos beneficiários? Quem recebeu o auxílio em 2022 será mantido na folha de pagamento deste ano?
Quem recebe o Vale-Gás em 2023?
A princípio, a crença era de que o Governo Federal manteria as regras do Vale-Gás implementadas pela gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Seleção do Vale-Gás será alterada
Quando foi aprovado no Congresso Nacional, o projeto que cria o Vale-Gás nacional apontava que o benefício deveria atender pouco mais de 24 milhões de pessoas. Contudo, apenas cerca de seis milhões estão recebendo o dinheiro em suas contas de fato.
Nos últimos meses, parlamentares do PT criticaram o governo de Jair Bolsonaro por fazer este tipo de corte no programa. Eles afirmam que o sistema de liberação do benefício deveria atender todas as pessoas que têm direito ao projeto, e não apenas uma parcela destes usuários.
Com a volta do PT ao poder, estes parlamentares que criticaram o corte terão a oportunidade de colocar em prática a entrada dos mais de 18 milhões de usuários que deveriam fazer parte do programa social, mas que por uma escolha do atual governo, não estão conseguindo receber nada.
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