Criado há 20 anos, durante o primeiro mandato do presidente Lula, o Bolsa Família volta a ser o programa de transferência de renda do Governo Federal. O Auxílio Brasil, programa do governo Bolsonaro que beneficiou mais de 21 milhões de famílias, deixa de existir.
É importante lembrar que o Auxílio Brasil surgiu em um período atípico, no meio da pandemia de Covid-19. Por ter caráter emergencial, além das mais de 14,5 milhões de famílias que recebiam o Bolsa Família, o programa cadastrou mais de 5 milhões de novos beneficiários, um número maior que o esperado.
Segundo já foi anunciado por Wellington Dias, ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, algumas pessoas deixarão de receber o benefício do governo. O Bolsa Família vai passar por uma reestruturação, tanto nas regras quanto no sistema de cadastro.
Porém, pelo menos no primeiro mês do ano, o auxílio no valor de R$ 600 será pago para todos aqueles que recebiam o depósito mensal do Auxílio Brasil. O próprio presidente Lula declarou que a migração dos beneficiários do antigo programa para o Bolsa Família está garantida até que a reformulação do programa seja concluída.
Quem pode perder o benefício do Bolsa Família em 2023?
As regras atualizadas do Bolsa Família ainda não foram divulgadas, mas espera-se que as exigências para ser um beneficiário sejam semelhantes às que foram impostas durante os governos de Lula e Dilma Rousseff.
A depender das novas condições estabelecidas, alguns brasileiros que são contemplados com o Auxílio Brasil podem perder o direito de ter benefício em 2023. A começar pelo limite de renda. O Bolsa Família será direcionado a pessoas de baixa renda, principalmente os que vivem na extrema pobreza e em situação de insegurança alimentar.
Já foi divulgado que o governo usará o banco de dados CadÚnico. Portanto, aqueles que pretendem receber o Bolsa Família e já estão inscritos no CadÚnico não precisam fazer nenhum novo cadastro.
Dentro do grupo de beneficiários do Bolsa Família, ainda existem outras condicionantes que podem impedir os brasileiros de receber o depósito mensal. Nos anos anteriores, era obrigatório que as famílias com crianças comprovassem a sua matrícula e frequência na escola.
Os responsáveis por menores de seis anos deveriam apresentar os cartões de vacina para atestar que as imunizações estavam em dia, e também que havia acompanhamento médico de crescimento e desenvolvimento.
Por fim, as titulares do Bolsa Família que estivessem grávidas precisavam, obrigatoriamente, apresentar provas de que o acompanhamento pré-natal estava sendo feito. O não cumprimento de alguma dessas condições poderia impedir a família de receber o benefício.
