Nesta quarta-feira, 11, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que o pente-fino do Bolsa Família deve cancelar os cadastros de, aproximadamente, 10 milhões de beneficiários. O contingente com irregularidades dos dados fornecidos ao sistema do Cadastro Único (CadÚnico) foi contabilizado dentro de um patamar com 40 milhões de famílias.
Deste total, Dias afirmou que cerca de 10 milhões possuem “indícios de irregularidades”. Logo, a prioridade do Governo Federal neste momento é estimular inscrições no CadÚnico para que novos cidadãos tenham a chance de se tornar beneficiários do Bolsa Família.
Também é recomendada a atualização cadastral para assegurar os pagamentos de quem já é elegível. O cidadão que não estiver de acordo com as normas pode ser excluído tanto do Bolsa Família quanto do CadÚnico.
“De um lado temos a entrada de quem está fora e tem o direito, do outro lado a saída de quem tiver irregular. Sempre com o foco, repito, em garantir de forma muito cuidadosa, para que a gente tenha todo o cuidado com os que mais precisam. São 10 milhões que a gente acredita que tem indícios de irregularidades. Destes, cerca de 6 milhões são famílias unipessoais”, explicou o ministro.
O chefe da pasta informou que, a partir de fevereiro, será possível receber novos cadastros de beneficiários do Bolsa Família. Em janeiro, está garantido o pagamento de R$ 600. Do próximo mês em diante, será feita uma atualização cadastral junto à rede de assistência social.
O pente-fino do Bolsa Família tem sido anunciado por Luiz Inácio Lula da Silva desde o último mês de novembro. O procedimento tem o propósito de assegurar que o público-alvo mantenha o foco na população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, essas pessoas são distribuídas em dois grupos, de pobreza e extrema pobreza.
O futuro governo Lula ainda não regulamentou detalhadamente as regras que serão analisadas no pente-fino do Bolsa Família 2023. Por ora, sabe-se apenas que serão revividas algumas normas já praticadas na antiga versão do programa, como a atualização do cartão de vacina e manutenção de uma boa frequência escolar.
Através do pente-fino do Bolsa Família 2023, será possível identificar fraudes e pagamentos indevidos. Além disso, o Governo Federal também terá a chance de readequar o sistema do CadÚnico e assegurar a respectiva efetividade, ameaçada pela vigência do Auxílio Brasil.
Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Neste sentido, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, deve se reunir com os ministros da Saúde e da Educação para alinhar as diretrizes. O debate entre os ministros visa restabelecer as regras de frequência escolar e atualização do cartão de vacina das crianças que compõem famílias beneficiárias do Bolsa Família 2023.
As regras que vigoraram durante anos, foram deixadas de lado durante a gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício.
