Nesta quarta-feira, 11, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que o pente-fino do Bolsa Família deve cancelar os cadastros de, aproximadamente, 10 milhões de beneficiários. O contingente com irregularidades dos dados fornecidos ao sistema do Cadastro Único (CadÚnico) foi contabilizado dentro de um patamar com 40 milhões de famílias.
![Pente-fino do Bolsa Família deve cancelar o cadastro de 10 milhões de beneficiários](https://fdr.com.br/wp-content/uploads/2021/04/bolsa-familia.png)
Deste total, Dias afirmou que cerca de 10 milhões possuem “indícios de irregularidades”. Logo, a prioridade do Governo Federal neste momento é estimular inscrições no CadÚnico para que novos cidadãos tenham a chance de se tornar beneficiários do Bolsa Família.
Também é recomendada a atualização cadastral para assegurar os pagamentos de quem já é elegível. O cidadão que não estiver de acordo com as normas pode ser excluído tanto do Bolsa Família quanto do CadÚnico.
“De um lado temos a entrada de quem está fora e tem o direito, do outro lado a saída de quem tiver irregular. Sempre com o foco, repito, em garantir de forma muito cuidadosa, para que a gente tenha todo o cuidado com os que mais precisam. São 10 milhões que a gente acredita que tem indícios de irregularidades. Destes, cerca de 6 milhões são famílias unipessoais”, explicou o ministro.
O chefe da pasta informou que, a partir de fevereiro, será possível receber novos cadastros de beneficiários do Bolsa Família. Em janeiro, está garantido o pagamento de R$ 600. Do próximo mês em diante, será feita uma atualização cadastral junto à rede de assistência social.
O pente-fino do Bolsa Família tem sido anunciado por Luiz Inácio Lula da Silva desde o último mês de novembro. O procedimento tem o propósito de assegurar que o público-alvo mantenha o foco na população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, essas pessoas são distribuídas em dois grupos, de pobreza e extrema pobreza.
O futuro governo Lula ainda não regulamentou detalhadamente as regras que serão analisadas no pente-fino do Bolsa Família 2023. Por ora, sabe-se apenas que serão revividas algumas normas já praticadas na antiga versão do programa, como a atualização do cartão de vacina e manutenção de uma boa frequência escolar.
Através do pente-fino do Bolsa Família 2023, será possível identificar fraudes e pagamentos indevidos. Além disso, o Governo Federal também terá a chance de readequar o sistema do CadÚnico e assegurar a respectiva efetividade, ameaçada pela vigência do Auxílio Brasil.
Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Neste sentido, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, deve se reunir com os ministros da Saúde e da Educação para alinhar as diretrizes. O debate entre os ministros visa restabelecer as regras de frequência escolar e atualização do cartão de vacina das crianças que compõem famílias beneficiárias do Bolsa Família 2023.
As regras que vigoraram durante anos, foram deixadas de lado durante a gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício.
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