O suspense em torno do novo Bolsa Família está prestes a acabar. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que em fevereiro, a pasta estará preparada para apresentar uma proposta concisa sobre o programa.
No entanto, o número de beneficiários da transferência de renda, que hoje é de 21 milhões, provavelmente será reduzido com a retomada do Bolsa Família. Isso porque, nas próximas semanas a pasta realizará um pente-fino, analisando os dados fornecidos pelas 40 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
O intuito do pente-fino é evitar fraudes e irregularidades, garantindo que apenas os cidadãos que cumprem efetivamente as regras tenham acesso ao Bolsa Família. A previsão é para que cerca de 10 milhões de famílias sejam diretamente afetadas pela atualização cadastral.
“O recadastramento, com certeza, vai nos dar segurança para quem estiver irregular, sair da lista de beneficiários”, disse o ministro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, o Bolsa Família voltará a amparar a população vulnerável após pouco mais de um ano de suspensão. Neste período, o Auxílio Brasil fez o papel de programa social ao ser lançado pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro. A transição entre os programas requer a análise dos seguintes pontos:
- O governo Lula revisará a política de inclusão de novos beneficiários por acreditar em fraudes no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais);
- Segundo Dias, há pessoas que recebem o Bolsa Família sem precisar;
- Para ele, a atualização dos dados do CadÚnico ajudará a atingir o objetivo de erradicação da fome;
- O Bolsa Família terá o pagamento adicional de R$ 150 a mais por criança de até 6 anos, que deve começar a ser pago a partir de março, segundo o ministro.
Pente-fino do Bolsa Família x Atualização cadastral do CadÚnico
Apesar das intensas declarações sobre o pente-fino no Bolsa Família, o novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que, na realidade, o programa será reformulado a partir da atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Um dos propósitos é verificar se os beneficiários do Bolsa Família e outros programas realmente se encaixam nas respectivas regras de elegibilidade.
Podem fazer parte do CadÚnico, famílias de baixa renda que recebem até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até três salários mínimos como renda familiar mensal. Atualmente, este banco de dados é composto por cerca de 90 milhões de brasileiros, embora nem todos recebam algum tipo de benefício.
Os primeiros passos da atualização do CadÚnico devem ser dados em parceria entre as prefeituras e os governos estaduais. Em seguida, o governo Lula pretende buscar os cidadãos ativos que se enquadram nas regras, mas que ainda não recebem nenhum benefício social.
O chefe da pasta faz questão de reforçar o termo “atualização cadastral”. Na oportunidade, ele ainda fez uma comparação, lembrando que o pente fino que ele conhece trata-se do objeto utilizado para tirar piolho do cabelo quando criança.
“Sim, vamos reformular com muito diálogo o Bolsa Família e sei que na situação que se encontra não é uma tarefa simples, mas creio que é no diálogo que vamos encontrar a pactuação e dosagem certa. Sim, vamos fazer a atualização do cadastro único e nada de pente-fino”, afirmou.
