Com um reajuste de 5,5% no valor da contribuição, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU de São Paulo), já possui um calendário de pagamentos. O cronograma divulgado pela prefeitura paulista prevê o início dos vencimentos para o mês de fevereiro.
O cronograma de pagamento do IPTU de São Paulo se inicia no dia 1º de fevereiro. No decorrer do mês em questão, os proprietários de imóveis residenciais ou comerciais, deverão realizar o pagamento da primeira parcela ou cota única.
De acordo com o edital publicado pela prefeitura de São Paulo, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista será contemplado por um desconto de 3% no IPTU de São Paulo. Entretanto, também existe a possibilidade de parcelar o valor do tributo em até dez vezes.
É preciso se atentar aos vencimentos, pois o contribuinte que não pagar o IPTU de São Paulo dentro do prazo, terá que pagar um imposto ainda mais caro devido à incidência de juros. A partir do dia seguinte ao vencimento, começa a incidir a multa moratória de 0,33% ao dia, até chegar ao limite de 20%.
A partir do mês seguinte ao vencimento, também passam a incidir, cumulativamente, atualização monetária pelo IPCA e juros de 1% ao mês. Conforme a prefeitura explica, o contribuinte não pode escolher o número de parcelas do pagamento do tributo. As opções são: à vista ou dez parcelas.
“Mas é possível antecipar, a seu critério, a data de pagamento das parcelas com vencimento posterior. Neste caso, é importante atenção no momento do pagamento, para evitar pagamento em duplicidade de uma mesma parcela”, diz a prefeitura em nota.
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IPTU de São Paulo mais caro em 2023
O IPTU 2023 virá com um reajuste de 5,5%, conforme informado pelo prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes. O percentual incidirá sobre os valores unitários do metro quadrado da construção ou terreno especificados na Planta Genérica de Valores (PGV).
Este é o instrumento utilizado como base de cálculo para definir o valor venal dos imóveis. Por sua vez, os valores venais consistem em uma estimativa de preço de uma propriedade. É este fator que determina a quantia a ser paga pelo IPTU 2023, que pode variar entre regiões.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o aumento do IPTU 2023 é essencial para manter e ampliar os serviços públicos. A medida também tem o propósito de assegurar a continuidade da política de responsabilidade fiscal da prefeitura.
“As despesas do município, sobretudo as obrigatórias, como saúde, educação, assistência social, precatórios, transportes e limpeza pública, têm crescido acima da inflação; e a legislação municipal obriga à atualização do IPTU, considerando que a base de cálculo do imposto é o valor venal dos imóveis e este sofre alterações ao longo de tempo”, ponderou o prefeito de SP.
Calendário do IPTU de São Paulo em 2023
A tabela segue a ordem de: Vencimento da primeira parcela ou à vista, postagem no correio, limite para recebimento pelo contribuinte e período para emitir a 2ª via pela internet ou efetuar a comunicação nas Subprefeituras .
- 01/02/2023 – 19/01/2023 – 24/01/2023 – 26/01/2023 – 31/01/2023
- 02/02/2023 – 19/01/2023 – 24/01/2023 – 26/01/2023 – 01/02/2023
- 03/02/2023 – 19/01/2023 – 26/01/2023 – 27/01/2023 – 02/02/2023
- 04/02/2023 – 20/01/2023 – 27/01/2023 – 30/01/2023 – 03/02/2023
- 05/02/2023 – 20/01/2023 – 27/01/2023 – 30/01/2023 – 03/02/2023
- 06/02/2023 – 20/01/2023 – 27/01/2023 – 30/01/2023 – 03/02/2023
- 07/02/2023 – 24/01/2023 – 30/01/2023 – 31/01/2023 – 06/02/2023
- 08/02/2023 – 24/01/2023 – 31/01/2023 – 01/02/2023 – 07/02/2023
- 09/02/2023 – 26/01/2023 – 01/02/2023 – 02/02/2023 – 08/02/2023
- 10/02/2023 – 27/01/2023 – 02/02/2023 – 03/02/2023 – 09/02/2023
- 11/02/2023 – 27/01/2023 – 03/02/2023 – 06/02/2023 – 10/02/2023
- 12/02/2023 – 30/01/2023 – 03/02/2023 – 06/02/2023 – 10/02/2023
- 13/02/2023 – 30/01/2023 – 03/02/2023 – 06/02/2023 – 10/02/2023
- 14/02/2023 – 01/02/2023 – 06/02/2023 – 07/02/2023 – 13/02/2023
- 15/02/2023 – 02/02/2023 – 07/02/2023 – 08/02/2023 – 14/02/2023
- 16/02/2023 – 02/02/2023 – 08/02/2023 – 09/02/2023 – 15/02/2023
- 17/02/2023 – 06/02/2023 – 09/02/2023 – 10/02/2023 – 16/02/2023
- 18/02/2023 – 06/02/2023 – 10/02/2023 – 13/02/2023 – 17/02/2023
- 19/02/2023 – 06/02/2023 – 10/02/2023 – 13/02/2023 – 17/02/2023
- 20/02/2023 – 06/02/2023 – 10/02/2023 – 13/02/2023 – 17/02/2023
- 21/02/2023 – 06/02/2023 – 10/02/2023 – 13/02/2023 – 17/02/2023
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- 26/02/2023 – 10/02/2023 – 17/02/2023 – 22/02/2023 – 24/02/2023
- 27/02/2023 – 10/02/2023 – 17/02/2023 – 22/02/2023 – 24/02/2023
- 28/02/2023* – 10/02/2023 – 17/02/2023 – 22/02/2023 – 27/02/2023
