Os contribuintes paulistas já podem consultar o calendário de pagamentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPTU 2023). O cronograma se inicia no dia 1º de fevereiro, mas virá com uma novidade não muito agradável para os proprietários de veículos.
O IPTU 2023 de SP terá um reajuste de 5,5% sobre o valor total do imposto. De acordo com o calendário de pagamentos, a primeira parcela ou cota única, têm vencimento previsto para o decorrer do mês de fevereiro.
De acordo com o edital publicado pela prefeitura de São Paulo, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista será contemplado por um desconto de 3% no IPTU 2023. Entretanto, também existe a possibilidade de parcelar o valor do tributo em até dez vezes.
É preciso se atentar aos vencimentos, pois o contribuinte que não pagar o IPTU 2023 dentro do prazo, terá que pagar um imposto ainda mais caro devido à incidência de juros. A partir do dia seguinte ao vencimento, começa a incidir a multa moratória de 0,33% ao dia, até chegar ao limite de 20%.
A partir do mês seguinte ao vencimento, também passam a incidir, cumulativamente, atualização monetária pelo IPCA e juros de 1% ao mês. Conforme a prefeitura explica, o contribuinte não pode escolher o número de parcelas do pagamento do tributo. As opções são: à vista ou dez parcelas.
“Mas é possível antecipar, a seu critério, a data de pagamento das parcelas com vencimento posterior. Neste caso, é importante atenção no momento do pagamento, para evitar pagamento em duplicidade de uma mesma parcela”, diz a prefeitura em nota.
IPTU 2023 de São Paulo
O IPTU 2023 virá com um reajuste de 5,5%, conforme informado pelo prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes. O percentual incidirá sobre os valores unitários do metro quadrado da construção ou terreno especificados na Planta Genérica de Valores (PGV).
Este é o instrumento utilizado como base de cálculo para definir o valor venal dos imóveis. Por sua vez, os valores venais consistem em uma estimativa de preço de uma propriedade. É este fator que determina a quantia a ser paga pelo IPTU 2023, que pode variar entre regiões.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o aumento do IPTU 2023 é essencial para manter e ampliar os serviços públicos. A medida também tem o propósito de assegurar a continuidade da política de responsabilidade fiscal da prefeitura.
“As despesas do município, sobretudo as obrigatórias, como saúde, educação, assistência social, precatórios, transportes e limpeza pública, têm crescido acima da inflação; e a legislação municipal obriga à atualização do IPTU, considerando que a base de cálculo do imposto é o valor venal dos imóveis e este sofre alterações ao longo de tempo”, ponderou o prefeito de SP.
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