A volta do Bolsa Família foi uma das promessas que mais recebeu atenção na campanha de Luís Inácio Lula da Silva em 2022, eleito presidente pela terceira vez. O programa assistencial foi criado em 2003, no seu primeiro mandato no cargo.
Apesar de ter sua eficácia reconhecida internacionalmente por ter viabilizado a saída de cerca de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, algumas pessoas temem o retorno do Bolsa Família. É que existe a chance de que um grupo de cadastrados no Auxílio Brasil, que substituiu o programa do governo petista, perca o benefício em 2023.
A suspensão do benefício de uma parte das mais de 21 milhões de famílias cadastradas no Auxílio Brasil pode acontecer em decorrência da reformulação do Bolsa Família. O novo governo já anunciou que vai tomar medidas nesse sentido para priorizar o benefício à população mais vulnerável.
Segundo o novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, será feita uma revisão da base de dados utilizada pelo Auxílio Brasil, que é o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Depois disso, haverá uma convocação de quem apresentar alguma irregularidade no cadastro para comparecer a uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Caso esteja comprovado, mediante apresentação de documentos, que a família tem direito ao Bolsa Família, o benefício é mantido. Se a documentação apresentada não for suficiente, o pagamento é suspenso.
Quem vai receber o Bolsa Família em janeiro de 2023?
Toda essa reformulação está prevista para acontecer durante os primeiros meses de 2023. De acordo com recomendação oficial do Ministério Público, a atualização do cadastro do Bolsa Família deve ser concluída em um prazo de 90 dias.
Até que as revisões e atualizações de normas sejam concluídas, já foi confirmado que todos os beneficiários do já extinto Auxílio Brasil terão direito ao depósito mensal do Bolsa Família.
As condições para receber o Bolsa Família em 2023
O governo Lula ainda não anunciou com detalhes as novas regras do programa assistencial, mas já se sabe que algumas condicionantes obrigatórias, que saíram de cena com a criação do Auxílio Brasil, voltarão a ser cobradas aos beneficiários.
Às famílias com crianças, era exigida a comprovação de que os pequenos estavam com as vacinas em dia, sob apresentação do cartão de vacinação, e também da matrícula escolar. Os responsáveis por crianças menores de seis anos precisavam comprovar, através de laudos médicos, que o acompanhamento de crescimento e desenvolvimento estava sendo feito.
No caso das titulares gestantes, era obrigatória a comprovação do acompanhamento pré-natal, que deveria estar em dia. Citadas pelo presidente Lula durante a campanha, é provável que o retorno do Bolsa Família traga de volta também as condicionantes.
Wellington Dias também anunciou que o Bolsa Família continuará usando os cadastros do CadÚnico para monitorar os dados. O propósito da revisão é verificar se os beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais do Governo Federal realmente se encaixam nas respectivas regras de elegibilidade.
Lembrando que podem se inscrever no CadÚnico as famílias brasileiras de baixa renda que recebem até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até três salários mínimos como renda familiar mensal. Basta que uma única pessoa da família seja a titular do cadastro, com a exigência de ter mais que 18 anos e estar com CPF regularizado.
Atualmente, o banco de dados do CadÚnico é formado por mais de 90 milhões de brasileiros. Nem todos esses recebem algum benefício do Governo Federal, mas, para ser um beneficiário de qualquer programa assistencial, é exigido como critério ser inscrito no Cadastro Único.