Todo ano, os proprietários de automóveis recebem a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Cada estado brasileiro é responsável por determinar, em sua legislação, os valores, prazos e condições de pagamento, como o parcelamento do imposto.
O IPVA de 2023 já começou a ser cobrado e os proprietários devem estar atentos tanto ao calendário para não atrasar o pagamento, quanto às oportunidades de conseguir descontos, parcelamento ou até isenção do tributo.
Mesmo que permaneça com o mesmo automóvel por anos seguidos, o valor do imposto sobre o veículo recebe reajuste anual. Isso acontece porque os dois números que o cálculo do IPVA leva em consideração sofrem variação todo ano.
Cálculo do IPVA:
Valor de mercado do veículo x alíquota do estado = Total do IPVA
O valor de mercado que é usado para calcular o imposto é o divulgado pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). A média é feita de acordo com o tipo de veículo, modelo e data de fabricação. A alíquota varia a depender da legislação de cada estado, que também determina um percentual diferente para cada tipo de automóvel.
Como parcelar o IPVA 2023
Como já foi dito, cada estado tem a autonomia de impor as condições de pagamento do IPVA. A possibilidade ou não de dividir o valor de imposto e o limite máximo de parcelas são descritos na legislação da unidade federativa.
Em Rondônia, por exemplo, foi sancionada no final de 2022 a lei que permite o parcelamento do tributo em até cinco vezes. Antes, o governo do estado só permitia o pagamento efetuado em até três parcelas.
A solicitação de parcelamento do IPVA Rondônia pode ser feita no site da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). Os proprietários de veículos do estado que optarem por parcelar não poderão pagar uma cota menor que R$ 102,58, a Unidade Padrão Fiscal de Rondônia.
Já no Rio Grande do Sul, onde o valor do IPVA tem previsão de ser 10% maior que o do ano passado, não haverá mudança na regra de parcelamento do imposto. O limite determinado pela Secretaria da Fazenda do estado é de seis parcelas.
Para saber as condições de parcelamento oferecidas pelo estado onde você mora, consulte o site oficial do governo. Digite “IPVA 2023” no campo de busca e leia com atenção as normas e prazos do tributo estadual.
