Recentemente, vinham circulando nas redes sociais falsas informações sobre a taxação do PIX, sistema criado pelo Banco Central. Como forma de esclarecer os boatos, o BC negou as informações falsas e reafirmou que as mudanças que entraram em vigor no inicio desta semana nada tem relação com criação de taxas. Saiba o que muda.
“Não há qualquer estudo sobre taxação do Pix. Também não há qualquer intenção de se mudarem as regras de gratuidade vigentes, conforme previstas na resolução BCB nº 19, de 2020”, disse o BC através de nota remetida ao UOL.
Existe alguma cobrança atualmente no PIX?
- O PIX é gratuito para pessoas, microempreendedores individuais (MEIs) e Empresários Individuais.
- No entanto existem exceções, e já existem taxas no caso de os microempresários efetuarem vendas comerciais em algumas situações.
- A cobrança não é obrigatória, e os bancos podem decidir não aplicar as taxas.
O que mudou no PIX nesta semana
Entre as novas regras do PIX está uma que retira o limite de transferência. Atualmente existe um limite máximo que o usuário consegue transacionar. O valor muda de acordo com o banco e cada tipo de conta.
No entanto, a partir do dia 2 de janeiro, será possível usar todo o limite que tem em uma única transação. A nova determinação extingue também os limites de transação para usuários finais que sejam empresas, deixando a critério de cada banco definir desses valores.
O limite de valor por transação foi retirado, mas o de turno foi mantida. O que foi alterado nesta regra foi o valor permitido para ser transacionado. Em 2023, cada usuário físico pode transferir até R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.
“Essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”, disse o BC.
O Banco Central também considerou a ampliação do regulamento sobre o recebimento de benefícios.
A partir do próximo ano, será possível receber salários, aposentadorias e pensões pagas pelo governo através do PIX. Essa medida já é comum em empresas privadas e agora também engloba os funcionários públicos.
