Pix vai ser tributado em 2023? Confira o que esperar desta modalidade de pagamento

Pontos-chave
  • Banco Central alterou algumas regras do PIX para 2023
  • Atenção aos golpes deve ser redobrada
  • Saiba o que vai mudar

Desde seu lançamento em 2020, o PIX se tornou um grande sucesso entre os braseiros. Para 2023, o Banco Central realizou algumas mudanças relacionadas com os limites de transações, que começam a vigorar no próximo dia 2 de janeiro. 

De acordo com o BC, estas mudanças tem o objetivo de trazer mais segurança e flexibilidade aos milhões de brasileiros que já aderiram à ferramenta. De acordo com o Banco Central, na última terça, 20, o Pix bateu recorde de transações em um único dia.

Os bancos, a partir destas novas regras, não serão obrigados a estabelecer um limite de valor por transação, devendo somente determinar um limite por período de tempo. Desta forma, quem possui, por exemplo, um limite diário de R$5 mil, poderá utilizar todo este valor em uma única transação.

Agora será uma opção dos bancos dar a possibilidade de customizar o horário noturno, quando o cliente pode pedir uma redução de limite. Em geral, a mudança acontece entre as 20h e 6h, mas será possível que os bancos deem a possibilidade do cliente alterar para 22h e 6h.

Também foi retirada pelo BC, o limite de transferencias para contas de pessoas jurídicas, como empresas. A partir de agora, as próprias instituições financeiras irão determinar estas regras.

Uma outra mudança acontece nas duas modalidades do PIX. O valor limite para retirada de dinheiro pelo PIX Saque e pelo PIX Troco foi ampliado.

  • O limite durante o dia passa de R$ 500 para R$ 3 mil
  • Durante a noite, sobe de R$ 100 para R$ 1 mil

Na visão do CPO da Matera, Bruno Samora estas novidades são boas e representam o processo de amadurecimento da solução de pagamentos. “Depois de dois anos rodando, conseguimos entender melhor a dinâmica da ferramenta e simplificar alguns aspectos. E foi um pouco disso que o BC fez com as regras de limite”, disse ele ao E-Investidor.

Segurança 

É claro que o êxito do PIX iria chamar a atenção de golpistas, que sempre estão prontos para atacar. Desde o lançamento da solução de pagamentos, diversos golpes envolvendo o PIX surgiram, desde links falsos a até assaltos e  sequestros relâmpagos. 

Diversos criminosos se aproveitam do fato de não ser possível fazer o estorno de uma operação através do PIX para dar golpes. Na visão de Rubens Moura, professor de economia da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, este é um dos grandes defeitos da ferramenta até o momento.

“É uma transação praticamente instantânea e gratuita, uma inovação muito boa porque atraiu muita gente que estava na informalidade bancária. Mas se é fácil criar essa transação, também é fácil ter extorsão”, disse ele ao E-Investidor.

Diante das novas regras que permitem limites mais elevados a partir do começo do próximo ano, os usuários precisarão redobrar os cuidados.

Na visão de Marcelo Godke, especialista em direito bancário e sócio do escritório Godke Advogados, uma forma de usar o PIX de forma mais segura  é manter o limite diário e noturno em patamares mais baixos, e ir mudando de acordo com a necessidade.

“Por exemplo, supondo que o meu limite hoje seja de R$ 1 mil e eu preciso fazer uma remessa de R$ 50 mil. Eu vou ao banco e faço uma alteração pontual para poder fazer uma transferência naquele valor. Enquanto eu não precisar fazer uma remessa maior, deixo um limite mais baixo, pois caso o dispositivo móvel que tem o aplicativo do banco seja furtado, uma pessoa má intencionada não terá acesso a altos valores”, disse ele ao E-Investidor.

PIX será tributado em 2023?

A resposta para esta pergunta é não! O serviço seguirá sendo oferecido de maneira gratuita para os brasileiros. O Pix funciona 24 horas, sete dias por semana, entre instituições financeiras, fintechs e instituições de pagamento.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.