Ainda posso aderir ao saque-aniversário do FGTS? Veja como fazer a portabilidade imediata

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) faz sucesso entre os trabalhadores. A modalidade é liberada regularmente. Desta forma, é possível ter a certeza de que parte do recurso pode sempre ser sacado. 

Ainda posso aderir ao saque-aniversário do FGTS? Veja como fazer a portabilidade imediata
Ainda posso aderir ao saque-aniversário do FGTS? Veja como fazer a portabilidade imediata. (Imagem: FDR)

Instituído pela Lei nº 13.932/19, o saque-aniversário do FGTS foi lançado em 2020. Desde então, já foi resgatado por mais de 21 milhões de trabalhadores, responsáveis por injetar cerca de R$ 31 bilhões na economia do país. 

Como o próprio nome indica, o saque-aniversário do FGTS permite a retirada de até 50% do saldo disponível nas contas ativas e inativas dos trabalhadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF). 

Normalmente, o saque por rescisão é a modalidade padrão na qual o trabalhador fica automaticamente registrado. Logo, o trabalhador que deseja receber o saque-aniversário do FGTS deve fazer a portabilidade através do aplicativo do Fundo de Garantia

O saque-aniversário do FGTS já está disponível para os aniversariantes de janeiro. Quem ainda não aderiu a esta modalidade, tem até o dia 31 de janeiro para fazer a transição. Destacando que a mudança é automática e imediata.

O que é preciso para receber o saque-aniversário?

O trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa para fazer o resgate no mês de aniversário. Depois, é importante ter o conhecimento do saldo depositado em conta. É importante estar ciente de que, este modelo impede o trabalhador de realizar o saque rescisório do FGTS mesmo se ele for demitido sem justa causa

Isso porque, o prazo de vigência do saque-aniversário pelo FGTS é de dois anos, período no qual ele fica impossibilitado de efetivar uma nova troca no modelo de saque do FGTS.

Mas ainda assim, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário continua tendo direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.

Solicitação do saque-aniversário do FGTS

Quem tiver interesse em passar a se beneficiar do saque-aniversário do FGTS precisa:

  • Fazer o download do aplicativo do FGTS;
  • Fazer login com a conta vinculada à Caixa;
  • Selecionar a opção “Saque Aniveresário”.

Ao efetivar a escolha por este modelo de saque, é preciso permanecer vinculado a ele durante o período mínimo de 24 meses.

Calendário do saque-aniversário do FGTS

Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS 2023:

  • Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
  • Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
  • Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
  • Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
  • Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
  • Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
  • Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
  • Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
  • Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
  • Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
  • Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
  • Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.

Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.