Com mais de 10 modalidades disponíveis, cada uma delas elaborada para atender um perfil distinto de trabalhador, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pode sofrer alterações no governo Lula. O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou a intenção de extinguir o saque-aniversário.
Lançado no ano de 2020, o saque-aniversário pelo FGTS permite que o trabalhador retire até 50% do saldo depositado em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia. A retirada é liberada mensalmente, de acordo com a data de aniversário do trabalhador. O resgate pode ser feito dentro do prazo de três meses.
Embora seja considerada como uma modalidade benéfica, o saque-aniversário pelo FGTS não é bem visto pelo chefe da pasta. A justificativa do ministro para a extinção dessa modalidade é a preservação da poupança do trabalhador, visando assegurar o uso real do saldo proveniente do Fundo de Garantia.
Resgate do FGTS em janeiro
Seguindo o cronograma estabelecido pela Caixa Econômica Federal (CEF), o saque-aniversário do FGTS em 2023, começa com os aniversariantes do mês de janeiro. Este grupo de trabalhadores está autorizado a fazer o resgate a partir desta segunda-feira, 2.
Apesar da vigência do saque-aniversário do FGTS para os aniversariantes de janeiro segue disponível até o dia 31 deste mês. O outro grupo autorizado é composto pelos trabalhadores nascidos em dezembro, cuja retirada ficará ativa até o dia 28 de fevereiro.
O que é preciso para receber o saque-aniversário?
O trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa para fazer o resgate no mês de aniversário. Depois, é importante ter o conhecimento do saldo depositado em conta. É importante estar ciente de que, este modelo impede o trabalhador de realizar o saque rescisório do FGTS mesmo se ele for demitido sem justa causa.
Isso porque, o prazo de vigência do saque-aniversário pelo FGTS é de dois anos, período no qual ele fica impossibilitado de efetivar uma nova troca no modelo de saque do FGTS.
Mas ainda assim, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário continua tendo direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.
Calendário do saque-aniversário do FGTS
Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS 2023:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
- Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
- Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
- Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
- Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
- Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
- Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
- Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
