A partir desta semana, os traders de criptomoedas na Itália ficam sujeitos a um tributo sobre ganhos de capital de 26%. O novo imposto foi aprovado em uma votação que aconteceu nos últimos dias de 2022 para tratar do orçamento do país para 2023, apresentado pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni. Saiba mais.
Este tributo será aplicado sobre os ganhos da negociação de criptomoedas que passarem de 2.000 euros por período fiscal.
O novo projeto de lei, como uma maneira de incentivo para declarar os lucros ganhos com criptos neste primeiro ano, determinou também um “imposto de renda substituto” para os investidores com uma alíquota mais baixa, de 14%, que vai recair sobre as criptos do contribuinte usando como referência os preços no dia 1º de janeiro de 2023 e não o valor de compra.
Segundo as novas determinações, as perdas de investimentos em criptomoedas também poderão ser deduzidas dos lucros.
Mas, ainda não ficou claro se este tributo vai recair também sobre permutas, que é quando acontece a troca de um criptoativo por outro, sem conversão para euros. Segundo o texto que foi aprovado “a permuta entre criptoativos com as mesmas características e funções” não constitui um “caso fiscal”.
Na Itália, as criptomoedas seguem grandemente não reguladas, no entanto, o orçamento de 387 páginas legitima os criptoativos os definindo como “uma representação digital de valor ou direitos, que podem ser transferidos e armazenados eletronicamente, usando a tecnologia de livro-razão distribuído ou tecnologia semelhante”.
Esta decisão do governo da Itália de começar a cobrar imposto sobre ganhos de capital sobre as criptos, acontece antes da implementação da regulação do mercado cripto da União Europeia, conhecida como MiCA, que assegura a criação de estruturas de licenciamento e requisitos operacionais rígidos para provedores de serviços cripto no bloco.
Em outubro do ano passado, Portugal já tinha inserido na proposta de orçamento a taxação de ganhos com criptomoedas em 28%, mas com previsão de isenção para investidores que mantiverem os criptoativos pelo período de no mínimo um ano.
Aqui no Brasil, o tributo de ganhos de capital recai em operações com criptomoedas desde 2019. O imposto precisa ser apurado todos os meses, desde que os ganhos no mês anterior tenham sido maiores a R$ 35 mil.
