O Bitcoin, criptomoeda mais conhecida mundialmente, surgiu a mais de 10 anos e, mesmo após tanto tempo, a regulação para as criptos segue incerta. Porém, este cenário pode mudar neste ano, após os trabalhos que já tinham começado serem agilizados após a explosão das criptos em 2021.
Confira algumas coisas que é preciso ficar por dentro para saber o que os governos estão preparando para o setor cripto:
Grande parte das cripto poderá ser considerada valor mobiliário
A SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, praticamente dobrou o tamanho de sua equipe focada em criptoativos no início dono passado e certamente vai a reforçar as ações para setor neste ano.
Na visão do presidente da SEC, Gary Gensler, a “grande maioria” dos criptoativos é valor mobiliário. Ele afirmou que “provavelmente apenas alguns” podem não ser valores mobiliários.
SEC procura protagonismo nos Estados Unidos
Gary, ao longo de seu mandato passado como presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês, reguladora do mercado de derivativos dos EUA) fez a supervisão da implementação de novos regulamentos do mercado de swaps. Já agora, comandando a SEC, seu posicionamento para regular os criptoativos será parecida à da CFTC para regular os swaps.
Ameaça ao DeFi aumentando
Na ponto de vista de Gensler, praticamente todos os criptoativos são valores mobiliários e, por conta disso, grande parte dos emissores e intermediários desses ativos ficaria sujeito às mesmas determinações e regulamentos que outros emissores e intermediários de valores mobiliários. Gary pode ter que lidar com uma resistência do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, que é controlado pelos republicanos, neste ano, mas não deve reverter o curso atual.
Briga de poder entre SEC e CFTC
No entanto, Gary e a SEC, passam por um momento de pressão da CFTC na briga por qual dos órgãos deve ganhar mais poderes para monitorar os criptoativos. A CFTC possui uma autoridade limitada sobre criptos, contando com uma jurisdição exclusiva sobre derivativos de commodities que atualmente somente o Bitcoin, Ethereum e Tether (USDT).
Lei mais abrangente de criptoativos nos EUA
Depois dos últimos eventos do mercado de criptomoedas, uma lei cripto nos EUA mais ampla, que expande a jurisdição da CFTC, pode receber grande apoio. Porém, nenhum dos projetos de lei determinaria uma linha clara entre a jurisdição da SEC e da CFTC sobre criptoativos.
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