Os postos de combustíveis que aumentaram o preço da gasolina ao longo dos últimos dias serão investigados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em decorrência de um suposto retorno da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide).
O novo ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou durante sua posse que já ordenou que o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, verifique as possíveis alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.
“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, disse Dino. De acordo com ele, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.
Foi cogitado de início pela equipe econômica do novo governo revogar a desoneração dos combustíveis, decisão que aumentaria o valor da gasolina, mas a gestão decidiu manter a isenção neste primeiro momento.
“Não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada”, disse Damous. “Como Secretário Nacional do Consumidor, já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada.”
Logo depois da posse, Lula assinou uma medida provisória para manter a desoneração da gasolina e do diesel. Apesar disso, alguns postos subiram os preços. Foi o que aconteceu no Distrito Federal, onde a gasolina chegou aos R$6,30 no dia 1º de janeiro.
Essa desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis foi feita pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como uma maneira de forçar uma redução no preço da gasolina, que não parava de subir.
O texto da MP assinada nesta segunda 2, diz que:
- Ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha;
- Ficam reduzidas a zero, até 28 de fevereiro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular;
- No caso da gasolina, a Cide, outro tributo federal, também foi zerado até 28 de fevereiro.
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