Luís Inácio Lula da Silva foi empossado como presidente da República no último domingo, dia 1º de janeiro de 2023. Eleito para o cargo pela terceira vez, o líder petista reafirmou em seu primeiro discurso os compromissos que fez com o povo brasileiro durante a campanha.
Em sessão solene no Congresso Nacional, Lula declarou aos parlamentares que o “desastre orçamentário” recebido do Gabinete de Transição de Governo não deixa recursos para necessidades básicas dos brasileiros, como educação, saúde e segurança pública.
O presidente agradeceu à Câmara e ao Senado por, diante da situação financeira alarmante do governo, aprovarem as medidas propostas na PEC da Transição. Entre elas, o aumento real do salário mínimo. “Nenhuma nação se ergueu nem poderá se erguer sobre a miséria de seu povo”, enfatizou Lula.
A Proposta de Emenda Constitucional também permite o retorno do Bolsa Família, que pagará R$ 600 mensais aos beneficiários, com adicional de R$ 150 por criança menor de seis anos. No orçamento entregue pelo antigo governo, não havia verba destinada à continuidade do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família em 2021.
“Agradeço à Câmara e ao Senado pela sensibilidade frente às urgências do povo brasileiro. […] Assim fiz porque não seria justo nem correto pedir paciência a quem tem fome”, declarou o presidente em seu primeiro discurso.
Qual será o valor do salário mínimo em 2023?
Desde 2019, o Governo Federal reajustou o piso nacional, anualmente, de acordo com a taxa de inflação do ano anterior. A proposta lançada pela campanha de Lula era de que o salário voltasse a receber o aumento real, acima da inflação, como aconteceu nos seus mandatos anteriores.
O valor do salário mínimo em 2022 foi de R$ 1.212. Para 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro havia sancionado, no início de dezembro de 2022, o valor de R$ 1.302 como o novo piso nacional. Porém, graças à aprovação da PEC da Transição, o aumento foi ainda maior e a remuneração mínima dos brasileiros em 2023 será de R$ 1.320.
Aposentados e pensionistas do INSS têm o valor dos seus seguros determinados por um cálculo que toma como base o salário mínimo vigente. Com o aumento do piso, os milhões de brasileiros cadastrados no órgão da previdência também receberão aumento na sua mensalidade.
