Na manhã desta segunda, 2, o ministro da Fazenda Fernando Haddad disse que o arcabouço fiscal que será apresentado pelo governo no primeiro semestre deste ano precisa ser confiável e mostrar sustentabilidade das finanças públicas. O ministro destacou que não vai aceitar um resultado fiscal em 2023 que não seja melhor que a previsão atual de déficit de R$220 bilhões.
“Assumo com todos vocês o compromisso de enviar, ainda no primeiro semestre, ao Congresso Nacional, a proposta de uma nova âncora fiscal, que organize as contas públicas, que seja confiável, e, principalmente, respeitada e cumprida”, disse Haddad.
Durante sua cerimônia de posse para assumir o seu cargo no governo de Lula, Haddad disse que não existe uma formula mágica nem malabarismos financeiros para solucionar as contas, e que não está assumindo o posto para aventuras.
“Não aceitaremos um resultado primário que não seja melhor do que os absurdos 220 bilhões de déficit previstos no Orçamento para 2023”, afirmou ele, sem dizer com detalhes o que fará para atingir este objetivo.
O governo Lula, que afirmou que irá revogar o teto de gastos e aumentou as despesas públicas para 2023, está sendo cobrado para mostrar um novo arcabouço fiscal que consiga estabilizar a dívida pública.
Haddad disse que o novo governo não terá somente que “arrumar a casa” e sim a reconstruir. Ele chamou o governo comandado por Jair Bolsonaro de irresponsável por, na visão dele, adotar medidas com objetivo eleitoreiro.
O governo antigo, segundo Haddad, acabou com os filtros de acesso a programas sociais e saiu distribuindo benesses a empresas sem um critério que não fosse a finalidade de vencer as últimas eleições, o que causou um gasto de de 300 bilhões de reais aos cofres públicos, o que equivale a 3% do PIB.
Ele garantiu que ainda nas primeiras semanas de governo irá apresentar medidas “necessárias para restabelecer a confiança” no país, mas não especificou que medidas seriam essas.
Na questão tributária, o ministro afirmou que vai buscar um sistema mais justo e simples, evitando a cumulatividade e retirando o peso tributário das famílias mais pobres.
