Beneficiários do FGTS que nasceram em dezembro e desejam optar pelo saque-aniversário devem ficar atentos. O prazo para a mudança de modalidade é 31 de dezembro de 2022, este sábado, o último dia do ano.
O saque-aniversário não é a modalidade padrão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, por isso, o trabalhador que deseja ter esse tipo de acesso ao seu benefício deve solicitar a mudança.
Quando passam a ter direito ao FGTS, os trabalhadores beneficiários ficam automaticamente autorizados a fazer o saque-rescisão, que é a modalidade padrão do Fundo. Nesse formato, a retirada não pode ser feita anualmente, como no saque-aniversário. Ela é liberada, por exemplo, em caso de demissão do funcionário.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
Com a periodicidade de uma vez ao ano, sempre no mês do aniversário do beneficiário, o saque-aniversário não permite a retirada do valor integral que está na conta do FGTS. O valor máximo do saque será determinado por uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS desse trabalhador.
No caso de demissão, o funcionário que optou pelo saque-aniversário também não poderá sacar o valor integral da conta, como é permitido aos que permanecem na modalidade do saque-rescisão. Somente a quantia correspondente à multa rescisória é liberada.
Confira a seguir as datas de pagamento do saque-aniversário do FGTS em 2023 e os prazos para retirada do benefício de acordo com cada mês.
Calendário do saque-aniversário do FGTS em 2023
- Nascidos em janeiro: Pagamento disponível no dia 02/01; prazo para saque é o dia 31/03;
- Nascidos em fevereiro: Pagamento disponível no dia 01/02; prazo para saque é o dia 28/04;
- Nascidos em março: Pagamento disponível no dia 01/03; prazo para saque é o dia 31/05;
- Nascidos em abril: Pagamento disponível no dia 03/04; prazo para saque é o dia 30/06;
- Nascidos em maio: Pagamento disponível no dia 02/05; prazo para saque é o dia 31/07;
- Nascidos em junho: Pagamento disponível no dia 01/06; prazo para saque é o dia 31/08;
- Nascidos em julho: Pagamento disponível no dia 03/07; prazo para saque é o dia 29/09;
- Nascidos em agosto: Pagamento disponível no dia 01/08; prazo para saque é o dia 31/10;
- Nascidos em setembro: Pagamento disponível no dia 01/09; prazo para saque é o dia 30/11;
- Nascidos em outubro: Pagamento disponível no dia 02/10; prazo para saque é o dia 29/12;
- Nascidos em novembro: Pagamento disponível no dia 01/11; prazo para saque é o dia 31/01/2024;
- Nascidos em dezembro: Pagamento disponível no dia 01/12; prazo para saque é o dia 29/02/2024.
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