INSS 2023: Aposentadorias e pensões serão reajustadas a partir desta data

O atual cronograma de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS 2023) referente ao mês de dezembro, segue até a primeira semana de 2023. Mas com o reajuste anual do salário mínimo, os aposentados, pensionistas e demais segurados, já estão ansiosos para saber quando receberão o novo valor. 

Visando amenizar as expectativas, o INSS 2023 já divulgou o calendário de pagamentos que irá vigorar durante todo o ano que vem. Para começar o ano, os benefícios previdenciários serão liberados entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.

Cerca de 37 milhões de segurados devem receber alguma quantia paga pelo INSS 2023 no mês de janeiro. Considerando que o governo de Jair Bolsonaro confirmou o reajuste do salário mínimo de R$ 1.212 em 2022 para R$ 1.302 em 2023, este será o piso da autarquia. 

Enquanto isso, o valor máximo a ser recebido pelos segurados do INSS 2023 será de R$ 7.613. É importante explicar que o instituto distribui o calendário de pagamentos em dois grupos.

Os depósitos começam no dia 25 de janeiro de 2023 com os segurados que recebem até um salário mínimo. A liberação dos valores será concluída no dia 7 de fevereiro de 2023.

O segundo grupo de contemplados pelos salários previdenciários de quem recebe quantias que chegam ao teto de R$ 7.613 do INSS 2023. Essas pessoas terão acesso aos valores entre os dias 1 a 7 de fevereiro de 2023. 

Vale reforçar que o calendário de pagamentos do INSS 2023 libera os valores somente durante dias úteis. A autarquia realiza uma pausa aos finais de semana e feriados.

Calendário de pagamentos do INSS 2023

Para quem recebe um salário mínimo

• Benefício final 1 – 25 de janeiro;
• Benefício final 2 – 26 de janeiro;
• Benefício final 3 – 27 de janeiro;
• Benefício final 4 – 30 de janeiro;
• Benefício final 5 – 31 de janeiro;
• Benefício final 6 – 1 de fevereiro;
• Benefício final 7 – 2 de fevereiro;
• Benefício final 8 – 3 de fevereiro;
• Benefício final 9 – 6 de fevereiro;
• Benefício final 0 – 7 de fevereiro.

Para quem recebe até o teto

• Benefício 1 e 6 – 1 de fevereiro;
• Benefício 2 e 7 – 2 de fevereiro;
• Benefício 3 e 8 – 3 de fevereiro;
• Benefício 4 e 9 – 6 de fevereiro;
• Benefício 5 e 0 – 7 de fevereiro.

Principais tipos de aposentadoria do INSS 2023

A contribuição ao INSS serve para assegurar os direitos previdenciários dos trabalhadores. Ela concede diversos direitos ao colaborador, através de programas que dão assistência ao colaborador quando ele precisa se afastar da empresa. Alguns exemplos, são:

• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição.

Também é possível acessar os seguintes benefícios previdenciários:

• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Benefício assistencial;
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade.

Tipos de aposentadoria do INSS 2023

Aposentadoria por idade mínima

A aposentadoria por idade mínima é um benefício concedido aos segurados do INSS 2023 que atingiram determinada faixa etária. Para quem começou a trabalhar antes da Reforma da Previdência, até 12 de novembro de 2019, os requisitos são: 

• Homem: 65 anos de idade;
• Mulher:60 anos de idade;
• 180 meses (15 anos) de carência no INSS.

Para quem começou a contribuir antes da Reforma da Previdência, mas ainda não se aposentou, os requisitos vão depender das regras de transição. Já para quem ingressou no mercado de trabalho depois do dia 13 de novembro de 2019, será necessário cumprir essas regras:

• Homem: 65 anos de idade;
• Mulher: 62 anos de idade.

Quem tem direito à aposentadoria por idade mínima?

Os requisitos da aposentadoria por idade são diferentes antes e depois da Reforma da Previdência:

• Se completou a idade mínima (65/60 anos) e 180 contribuições até 12/11/2019: você tem direito à aposentadoria por idade nas regras anteriores à Reforma.
• Se você não completou a idade mínima (65/60 anos) e 180 contribuições até 12/11/2019: você tem direito à regra de transição da aposentadoria por idade.
• Se você começou a contribuir para o INSS após 13/11/2019: você tem direito à nova regra de aposentadoria por idade, chamada de aposentadoria programada.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Existem vários tipos de aposentadoria por tempo de contribuição, com variáveis que mudarão o jogo por diferença de alguns meses. Por isso, é preciso saber quais são as modalidades disponíveis, assim como as diferenças entre cada uma delas.

Um ponto importante é que, em todos os casos, será necessário ter um tempo mínimo de contribuição. As aposentadorias por tempo de contribuição são as seguintes:

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição Integral (antes e depois da Reforma);
• Regras de transição;
• Aposentadoria por Pontos (antes e depois da Reforma);
• Aposentadoria Proporcional.

Quem tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição?

Antes da Reforma da Previdência

Tempo de contribuição:

• Mulher: 30 anos de tempo de contribuição;
• Homem: 35 anos de tempo de contribuição.
• Com fator previdenciário;
• Sem idade mínima;
• Carência de 180 meses.

Se o segurado do INSS 2023 tiver completado os requisitos até novembro de 2019, a aposentadoria por tempo de contribuição será com fator previdenciário. Quanto menor for a sua idade e o seu tempo de contribuição, o fator diminuirá o valor da sua aposentadoria.

Por exemplo, se um homem tiver contribuído por 35 anos e possuir 55 anos de idade em 2022, o fator previdenciário irá se apropriar de 25% da aposentadoria dele. 

Depois da Reforma da Previdência 

• Mulher: 30 anos de contribuição e 57 anos de idade;
• Homem: 35 anos de contribuição e 60 anos de idade;
• Necessário cumprir o dobro do tempo de contribuição que faltava para se aposentar até dia 13/11/2019/
• Cálculo: médias de todas as contribuições, sem a incidência do fator previdenciário.

O que é o INSS 2023?

O Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido como o INSS, é o órgão responsável por organizar e regulamentar os pagamentos para os aposentados, pensionistas e beneficiários.

Anualmente, o INSS libera informações referentes à contribuição e pagamento, sendo portanto, dividido em dois calendários e tendo duas tabelas à nível de informação. Antes de explicar como funcionam as tabelas do INSS, é importante lembrar que os segurados da autarquia têm direito alguns benefícios são eles:

•  Auxílio-doença;
•  Décimo terceiro;
•  Aposentadoria por invalidez;
•  Auxílio-acidente;
•  Pensão;
•  Salário maternidade;
•  Reabilitação profissional;
•  Salário família;
•  Entre outros.

É importante lembrar que os benefícios oferecidos pelo INSS, exigem perícia prévia e o acesso se dá através do portal Meu INSS por meio de uma solicitação. É válido mencionar também que para evitar pendências e bloqueio no benefício previdenciário, os segurados precisam realizar anualmente a prova de vida.

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