O Auxílio Brasil 2023, vai ou não acontecer? Durante os últimos meses, o futuro do programa permaneceu incerto em meio à campanha eleitoral e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República.
O grande ponto é que, a transferência de renda terá continuidade no ano que vem, mas o Auxílio Brasil 2023 terá um novo nome. O programa voltará a ser chamado de Bolsa Família. A regulamentação começou a ser feita a partir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição.
Antes de mais nada, o cidadão em situação de vulnerabilidade social precisa entender que, mesmo diante da aprovação da PEC de Transição, o texto precisa ser convertido em lei para ter validade legal. Também será necessário publicar uma Medida Provisória (MP) ou Decreto Presidencial para estabelecer as regras e características do programa.
Enquanto isso, o Auxílio Brasil 2023 segue ativo. Logo, é alta a expectativa dos brasileiros quanto à divulgação do calendário do ano que vem. Segundo informações do Governo Federal, o modelo atual será mantido.
O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil 2023 prevalece nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os valores são liberados gradativamente seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS), começando pelo 1 e terminando no 0.
Qual será o valor do Auxílio Brasil 2023?
A antiga versão do Bolsa Família, que vigorou por 18 anos até ser extinta em outubro de 2021 dando lugar ao Auxílio Brasil, pagava um benefício mínimo de R$ 89. Com o relançamento do programa, Lula promete pagar uma parcela fixa de R$ 600.
Mas não é só isso, o petista também estuda a viabilização de um bônus no valor de R$ 150, liberado para cada filho de até seis anos de idade, que faça parte do quadro de beneficiários do Bolsa Família 2023. Assim, determinadas famílias terão a chance de acumular um benefício mensal de até R$ 750.
Principais mudanças do Auxílio Brasil 2023
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
