Foi recentemente divulgado pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), o calendário de pagamentos do PIS/PASEP para 2023. A expectativa é de que pelo menos 23,6 milhões de trabalhadores sejam beneficiados no próximo ano, recebendo no máximo um salário mínimo. Esse público é de pessoas que trabalharam em 2021, e agora, surgem especulações sobre o ano base 2022.
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP precisou ser modificado em 2020, na época de pandemia da Covid-19. Naquela ocasião, os recursos que seriam disponibilizados para o abono salarial foram repassados para o BEm (Benefício Emergencial), garantindo assim o pagamento de salário dos trabalhadores da iniciativa privada. Foi por esse programa que milhares que empregos foram mantidos.
Naquele ano, quem havia trabalhado em 2019 e cumprido com todas as regras de acesso ao abono salarial, ficou sem receber. O pagamento para esse público retornou em 2021, e assim foi sendo reorganizado o cronograma, tanto que em 2022 receberam aqueles que trabalharam no ano de 2020.
Dessa maneira, o PIS/PASEP que era pago sempre para quem trabalhou no ano anterior, agora passou a ser liberado aos que cumpriram com as regras de acesso dois anos atrás. O mesmo vai acontecer com a liberação do abono salarial em 2023, visando beneficiar os trabalhadores de 2021.
Quem vai receber o abono PIS/PASEP ano base 2022?
Não basta ter trabalhado em 2022 para receber o abono salarial do PIS/PASEP, também é preciso seguir uma série de regras determinadas pelo governo federal. Como, por exemplo:
- Ter atuado por no mínimo 30 dias com carteira assinada no ano base;
- Ter ganho no máximo dois salários mínimos por mês no ano base;
- Ter emitido o PIS (Programa de Integração Social) há no mínimo cinco anos;
- Ter sido incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) da empresa.
Quando será pago o PIS/PASEP de ano base 2022?
Considerando a forma como está sendo organizado o calendário de pagamentos do abono PIS/PASEP, as expectativas são de que o benefício referente ao ano de trabalho de 2022 seja pago em 2024. Isso porque, são dois anos a frente para liberação do benefício.
- Quem trabalhou em 2020 – recebeu em 2022;
- Quem trabalhou em 2021 – receberá em 2023;
- Quem trabalhou em 2022 – deve receber em 2024.
