O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS 2023) é famoso entre a população brasileira. A autarquia que representa a Previdência Social oferece uma série de benefícios que vão desde a aposentadoria por idade mínima e tempo de contribuição, a auxílios para doenças, acidentes e mais.
Embora o INSS 2023 prometa mudanças quanto ao valor a ser pago no próximo ano, as categorias de benefícios que serão pagos continuam as mesmas. Os salários podem ser obtidos a partir da qualidade de segurado, adquirida após a apuração das contribuições previdenciárias feitas pelos trabalhadores.
A contribuição ao INSS 2023 serve para assegurar os direitos previdenciários dos trabalhadores. Ela concede diversos benefícios através de programas que dão assistência ao colaborador quando ele precisa se afastar da empresa. Alguns exemplos, são:
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição.
Também é possível acessar os seguintes benefícios previdenciários:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Benefício assistencial;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
Abaixo, o FDR apresenta alguns detalhes sobre a aposentadoria por idade mínima e por tempo de contribuição, as categorias mais famosas entre os segurados do INSS 2023. Confira!
Tipos de aposentadoria do INSS 2023
Aposentadoria por idade mínima
A aposentadoria por idade mínima é um benefício concedido aos segurados do INSS 2023 que atingiram determinada faixa etária. Para quem começou a trabalhar antes da Reforma da Previdência, até 12 de novembro de 2019, os requisitos são:
- Homem: 65 anos de idade;
- Mulher:60 anos de idade;
- 180 meses (15 anos) de carência no INSS.
Para quem começou a contribuir antes da Reforma da Previdência, mas ainda não se aposentou, os requisitos vão depender das regras de transição. Já para quem ingressou no mercado de trabalho depois do dia 13 de novembro de 2019, será necessário cumprir essas regras:
- Homem: 65 anos de idade;
- Mulher: 62 anos de idade.
Quem tem direito à aposentadoria por idade mínima?
Os requisitos da aposentadoria por idade são diferentes antes e depois da Reforma da Previdência:
- Se completou a idade mínima (65/60 anos) e 180 contribuições até 12/11/2019: você tem direito à aposentadoria por idade nas regras anteriores à Reforma.
- Se você não completou a idade mínima (65/60 anos) e 180 contribuições até 12/11/2019: você tem direito à regra de transição da aposentadoria por idade.
- Se você começou a contribuir para o INSS após 13/11/2019: você tem direito à nova regra de aposentadoria por idade, chamada de aposentadoria programada.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Existem vários tipos de aposentadoria por tempo de contribuição, com variáveis que mudarão o jogo por diferença de alguns meses. Por isso, é preciso saber quais são as modalidades disponíveis, assim como as diferenças entre cada uma delas.
Um ponto importante é que, em todos os casos, será necessário ter um tempo mínimo de contribuição. As aposentadorias por tempo de contribuição são as seguintes:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição Integral (antes e depois da Reforma);
- Regras de transição;
- Aposentadoria por Pontos (antes e depois da Reforma);
- Aposentadoria Proporcional.
Quem tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição?
Antes da Reforma da Previdência
Tempo de contribuição:
- Mulher: 30 anos de tempo de contribuição;
- Homem: 35 anos de tempo de contribuição.
- Com fator previdenciário;
- Sem idade mínima;
- Carência de 180 meses.
Se o segurado do INSS 2023 tiver completado os requisitos até novembro de 2019, a aposentadoria por tempo de contribuição será com fator previdenciário. Quanto menor for a sua idade e o seu tempo de contribuição, o fator diminuirá o valor da sua aposentadoria.
Por exemplo, se um homem tiver contribuído por 35 anos e possuir 55 anos de idade em 2022, o fator previdenciário irá se apropriar de 25% da aposentadoria dele.
Depois da Reforma da Previdência
- Mulher: 30 anos de contribuição e 57 anos de idade;
- Homem: 35 anos de contribuição e 60 anos de idade;
- Necessário cumprir o dobro do tempo de contribuição que faltava para se aposentar até dia 13/11/2019/
- Cálculo: médias de todas as contribuições, sem a incidência do fator previdenciário.
