O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a fazer os pagamentos referentes ao primeiro mês de 2023 no dia 25 de janeiro. Os aposentados, pensionistas e beneficiários do órgão já receberão o seguro com valor atualizado. Confira quanto vai receber da autarquia no ano que vem.
Algumas pessoas não sabem, mas o INSS usa o salário mínimo como base para atualizar os valores dos seus benefícios. O atual presidente Jair Bolsonaro já assinou a Medida Provisória que estabelece o reajuste do piso nacional para o próximo ano.
O salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023. O valor ainda pode ser modificado no início do ano, depois que o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva assumir o cargo pela terceira vez. Mas, por enquanto, os trabalhadores brasileiros e beneficiários do INSS estão considerando o aumento que já recebeu aprovação.
De quanto será o aumento da aposentadoria em 2023?
O reajuste do salário mínimo também mexe com o teto do INSS, que é o valor máximo permitido para ser pago a um segurado. Em 2022, valor-limite era de R$ 7.087,22. Se o piso nacional for consolidado em R$ 1.302, o teto do órgão previdenciário passa a ser de R$ 7.612,38.
Os aposentados e pensionistas que estão esperando por pagamentos atrasados do INSS também podem se beneficiar desse aumento. As Requisições de Pequeno Valor (RPV) são os casos judiciais de segurados que exigem um valor de até 60 salários mínimos da autarquia. Essa soma, hoje, corresponde a R$ 72.720.
A partir de 2023, o requisito para entrar no grupo de beneficiários das RPVs muda, já que ele é definido de acordo com o valor do piso nacional. Com um salário mínimo de R$ 1.302, o limite das Requisições de Pequeno Valor passará a ser de R$ 78.120.
Aumento no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O INSS não é responsável só por gerir o pagamento das aposentadorias e benefícios, mas também de outros benefícios. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago às pessoas cadastradas na mesma data que os outros seguros do órgão, de acordo com o calendário.
O valor do BPC também sofre alteração com o reajuste do salário mínimo. É que esses beneficiários recebem mensalmente uma quantia equivalente ao piso nacional. Ou seja, o Benefício de Prestação Continuada terá o mesmo aumento que o salário mínimo e, em 2023, passa a ser de R$ 1.302.
Têm direito ao BPC idosos com mais de 65 anos que vivem com baixa renda e pessoas com deficiência de qualquer idade nessa mesma situação financeira. Para receber o benefício, o cidadão deve estar inscrito do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e comprovar uma renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo vigente.
Ou seja, uma das condições para receber o Benefício de Prestação Continuada também será alterada com o reajuste do salário mínimo em 2023. A renda máxima que um idoso ou pessoa com deficiência poderá ter para estar apto a receber o BPC no ano que vem é de R$ 325,50.
Quando o novo valor do INSS começa a ser pago?
As aposentadorias, pensões e benefícios com valores atualizados começam a ser pagos no dia 25 de janeiro de 2023. Nessa data, o primeiro grupo recebe a parcela referente ao mês de janeiro. Segundo o calendário do INSS, a primeira cota do ano será efetuada aos mais de 36 milhões de segurados até o dia 7 de fevereiro.
Calendário de pagamento de janeiro de 2023 para quem recebe até um salário mínimo do INSS
- Benefício com final 1 – 25 de janeiro
- Benefício com final 2 – 26 de janeiro
- Benefício com final 3 – 27 de janeiro
- Benefício com final 4 – 30 de janeiro
- Benefício com final 5 – 31 de janeiro
- Benefício com final 6 – 01 de fevereiro
- Benefício com final 7 – 02 de fevereiro
- Benefício com final 8 – 03 de fevereiro
- Benefício com final 9 – 06 de fevereiro
- Benefício com final 0 – 07 de fevereiro
Calendário de pagamento de janeiro de 2023 para quem recebe mais que um salário mínimo do INSS
- Benefício com final 1 e 6 – 1 de fevereiro
- Benefício com final 2 e 7 – 2 de fevereiro
- Benefício com final 3 e 8 – 3 de fevereiro
- Benefício com final 4 e 9 – 6 de fevereiro
- Benefício com final 5 e 0 – 7 de fevereiro
