A primeira antecipação do 13° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aconteceu em 2020. Na época, foi necessário a mudança no calendário de pagamentos devido a Covid-19, visando beneficiar o público de risco da doença, que são idosos e pessoas com incapacidade. Diante disso, surgiu a promessa do pagamento de um 14° salário, mas dessa vez liberado no fim de ano.
Inicialmente, o pagamento do 14º salário no INSS surgiu como uma sugestão popular, mas ganhou força entre deputados e senadores. O projeto de lei foi avançando progressivamente nas comissões de análises de projetos na Câmara dos Deputados. Mas, ficou parado no Senado Federal e para que fosse totalmente aprovado e passasse a valer no país era necessário ainda a sanção do presidente da República.
Durante campanha política, Luís Inácio Lula da Silva (PT), agora presidente eleito, não prometeu que pagaria o 14° salário para os aposentados e pensionistas. Mas, diante das promessas sobre valorização do salário mínimo e desejo de movimentar a economia brasileira, seu governo tem sido visto como esperança para aprovar esse projeto.
Lula, e sua equipe de transição, ainda não trouxeram informações sobre uma possível aprovação relacionada esse abono. Caso fosse aprovado, poderia beneficiar mais de 31 milhões de pessoas que recebem salário previdenciário vindo dos cofres do INSS.
Como funcionaria o 14º salário no INSS
O Projeto Lei (PL) n° 4367/20 idealizada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), que foi apresentado para discussão dos deputados, indica que o pagamento do 14º salário do INSS seja pago como um abono retroativo. Isso significa que ele seria referente aos anos de 2020 e 2021, quando o projeto foi apresentado, mas não foi pago.
O texto indica que o pagamento deveria acontecer assim:
- Valor igual a 1 salário mínimo para quem recebe até 1 salário mínimo do INSS;
- Valor igual a 1 salário mínimo + diferença entre o piso e o teto do INSS para quem recebe acima do piso.
As chances de que o projeto seja finalmente aprovado e que os aposentados e pensionistas sejam beneficiados são pequenas. Isso porque, o orçamento anual prevê o pagamento do 13º salário para esse grupo, mas seria necessário mais verba para conseguir bancar um abono extra.