A aprovação do Bolsa Família está cada vez mais próxima, isso porque a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vai liberar crédito extra para bancar o programa foi recentemente aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Em janeiro o novo programa já deve ser instalado no país, e aqueles que não cumprirem com as regras que estão sendo anunciadas poderão ser cortados.
A equipe de transição escalada por Luís Inácio Lula da Silva (PT) recebeu como missão encontrar formas de bancar o Bolsa Família em 2023. Como o programa foi a principal promessa de campanha do presidente eleito, os olhos estão voltados a ele a todo momento. Tanto, que informações do PT sobre a necessidade de um pente fino nos cadastros já foram anunciadas.
Hoje, o Auxílio Brasil tem sido pago a pelo menos 21,6 milhões de famílias brasileiras cuja renda não ultrapassa R$ 210 por pessoa. Por lei o mínimo a ser pago nesse programa é de R$ 400, mas devido uma Emenda Constitucional houve a liberação de um crédito extra que garantiu parcelas de R$ 600 de agosto a dezembro.
Para conseguir continuar pagando os R$ 600 pelo Bolsa Família, o novo governo acredita que além de espaço no orçamento é preciso uma reformulação do programa. A ideia é focar nas famílias que vivem na linha da pobreza, e evitar qualquer tipo de fraude ou desencaixe das regras. Dessa forma, mais pessoas que realmente necessitam poderiam entrar na lista de contemplados.
Quem pode ser cortado do Bolsa Família
A princípio, um grupo em específico já foi anunciado como principal foco do pente fino do Bolsa Família. São eles:
- Famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma única pessoa.
Segundo relatos do TCU (Tribunal de Contas da União), há suspeitas de que as famílias estejam se separando para criar cadastros individuais no Cadastro Único, fazendo com que mais de um membro do mesmo grupo familiar receba a ajuda financeira. Isso é proibido, as regras garantem o valor mínimo para que seja usufruído por todos os que compõem a família.
Hoje, existem mais de 4 milhões de famílias unipessoais recebendo o Auxílio Brasil. A ideia é que a partir de fevereiro eles passem a ser convocados para averiguação cadastral no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), sujeito a bloqueio ou suspensão do benefício caso não comprovem que cumprem com as regras.