O 14º salário é, na verdade, uma proposta popular que beneficiários do INSS enviaram ao Congresso Nacional em 2020. Nesse período, a pandemia de Covid-19 também afetava fortemente o bolso dos brasileiros. Porém, até agora, o projeto não foi aprovado pelos parlamentares.
Mesmo se fosse aprovada ainda este ano, a proposta do 14º salário ainda teria que passar por votação do Senado e, em seguida, receber ou não a sanção do presidente da República. Sendo assim, o único abono que o INSS concedeu aos segurados em 2022 foi o 13º salário.
A maioria dos aposentados e pensionistas do órgão recebeu o décimo terceiro ainda no primeiro semestre do ano. Diferente dos trabalhadores formais, que recebem o abono de Natal em duas parcelas, os beneficiários do INSS são pagos em cota única.
O adiantamento do 13º salário foi uma iniciativa do órgão previdenciário em conjunto com o Governo Federal. As autoridades decidiram que a maioria dos segurados do INSS faziam parte do grupo mais afetado financeiramente pela crise. Além disso, os brasileiros enfrentavam uma grande alta nos preços de alimentos e outros itens básicos, como gás de cozinha.
Portanto, entre abril e junho de 2022, mais de 30 milhões de beneficiários da autarquia receberam o seu 13º salário antecipado. Consequentemente, todas essas pessoas não tiveram direito a um novo abono no final do ano, época na qual o décimo terceiro é tradicionalmente pago.
Com a chegada desse período do ano, o assunto do 14º salário voltou à tona, mas não há indício de que o projeto vá avançar do Congresso para o Senado. Porém, teve um grupo de segurados do INSS que recebeu o pagamento de um abono no final de 2022.
Aqueles que se tornaram beneficiários do órgão a partir de maio deste ano não receberam o adiantamento do 13º salário no primeiro semestre, mas têm direito ao abono, como todo aposentado e pensionista. Todos esses cadastrados recentemente tiveram o décimo terceiro depositado junto com o seguro de novembro.
O valor recebido por cada segurado desse grupo foi proporcional à quantidade de meses que essa pessoa tem como beneficiária do INSS.
Como calcular o 13º salário proporcional do INSS
Salário bruto / 12 x número de meses como beneficiário = valor do 13° salário.