O PIX, modalidade de transferência bancária, se tornou a mais popular no país. São pelo menos 129 milhões de pessoas no Brasil utilizando esse método como forma de pagamento. Dois pontos chamam atenção nesse modelo: a gratuidade e a instantaneidade no momento de fazer a transição. No entanto, o Banco Central anunciou mudanças para 2023, e surgiram dúvidas sobre uma possível taxação.
Os primeiros estudos sobre o PIX começaram em 2018, época do governo de Michel Temer (MDB). O sistema somente foi implementado, no entanto, em 2020 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Vale dizer que esse meio de pagamento é uma criação do Banco Central e não tem relação alguma com o presidente da época.
Boatos sobre uma possível taxação do PIX surgiu devido a troca de presidente da República, já que Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito como presidente do país, e vai assumir a partir de janeiro de 2023. Hoje, no entanto, alguns procedimentos podem desencadear nessa cobrança, devido as regras atuais.
Por exemplo, é possível fazer até 30 transferências grátis por mês dentro desse modelo, a partir da 31° ela passa a ser cobrada. Além disso, o Banco Central informou que “no caso de pessoa jurídica, a instituição financeira detentora da conta do cliente pode cobrar tarifa em decorrência de envio e de recebimento de recursos, com as finalidades de transferência e de compra”.
O que muda no PIX no próximo ano
Em 1° de dezembro, o Banco Central anunciou mudanças para o PIX. As alterações que devem começar a valer a partir de 2 de janeiro do próximo ano são relacionadas, principalmente, aos limites de transação e que pretendem dar mais segurança nas transações.
Por exemplo, o limite de transação agora considerará apenas o período e não necessariamente o valor. Isso significa que dentro do limite estabelecido para transações diurnas ou noturnas, o cidadão poderá transferir a quantia para uma única pessoa.
Além disso, o período noturno que antes era de 20h00 às 06h00, agora será considerado entre 22h00 e 08h00. As mudanças ainda falam sobre a modalidade Saque e Troco e a solicitação de troca de limites para as transferências. Confira tudo o que vai mudar, por aqui.
PIX será taxado em 2023?
Não existe nenhum indício de que em 2023 as transferências por PIX serão cobradas. A operação que hoje ocorre de forma gratuita, principalmente para pessoa física, devem ser mantida a partir do próximo ano. O que muda é apenas as questões relacionadas aos limites.
