Mudança na Lei das Estatais causa impactos nas ações do BB e Petrobras

Após a queda de cerca de 10% em somente três pregões, sendo que na quarta passada, 14, o dia foi particularmente negativo para os papéis da Petrobras (PETR3;PETR4), as ações da estatal e do Banco do Brasil  se recuperaram na sessão de ontem, 14. No dia, os papeis PETR3 cresceram 2,55%, a R$24,91 e os PETR4 subiram de 2,65%, a R$ 22,04, ao passo que BBAS3 teve crescimento de 2,83%, a R$ 31,95, após abrir em queda.

Se na quarta, os papéis sofreram com a aprovacão relâmpago de alterações na Lei das Estatais pela Câmara dos Deputados, na sessão de ontem os boatos de que estas mudanças poderiam não se confirmar no Senado impulsionaram os ativos, mesmo que ainda esteja distante de corrigir as penas registradas nas últimas três sessões.

Entre as alterações que foram aprovadas na Câmara, está a redução do período “sabático” que o indivíduo deve aguardar para assumir um cargo em uma estatal depois de participar de decisões partidárias de três anos para um período de somente um mês.

Segundo informações da XP Política e da Arko Advice, o Senado deve colocar as mudanças de “molho”.

Foi destacado pela Arko que a pauta do Senado para ontem não traz o PL 2896/22, que muda a lei. De acordo com fontes procuradas pela Arko a tendência é que este projeto não seja votado, pois senadores do PT solicitaram ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco que não paute o projeto, já que na visão deles a exposição ficou muito negativa para o partido.

“Sempre quiserem alterar a lei das estatais. Aprovaram e jogaram na conta do PT, do Mercadante. Não precisamos dessa alteração agora para que Mercadante assuma o BNDES. Há outros caminhos”, disse uma fonte do PT à consultoria Arko.

Estatais estão protegidas?

É destacado pela XP Política que a votação por parte dos deputados na última terça, 13, sem um planejamento, não foi uma iniciativa do Partido dos Trabalhadores, de acordo com diversos parlamentares envolvidos na aprovação. 

Na verdade foram integrantes do centrão que se aproveitaram dos debates a respeito de uma possível vedação sobre o nome de Aloizio Mercadante para o BNDES para votar a matéria, que facilita nomeações políticas no governo federal e nos estaduais.

“O time jurídico de Lula é contra mexer na Lei das Estatais neste momento. Existe uma avaliação de que há pontos que precisam ser revistos, mas não de forma casuística como ocorreu na Câmara”, disse a XP ao InfoMoney.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.