A principal promessa de campanha de Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi trazer de volta o Bolsa Família, e manter o pagamento de R$ 600 que hoje é liberado temporariamente no Auxílio Brasil. Para isso, foi preciso que sua equipe de transição, junto com o senador Marcelo Castro (MDB-PI) relator do Orçamento 2023, encontrassem espaço nas contas do próximo ano. Agora, a proposta ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional para começar a valer.
O Bolsa Família foi criado em 2003 durante o primeiro mandato de Lula, e sempre funcionou no país como uma marca social da gestão petista. Com o governo de Jair Bolsonaro (PL), a ideia foi tirar essa lembrança e criar um novo programa que fosse lembrado pela sua gestão, dessa forma em 2022 nasceu o Auxílio Brasil. Mas com o retorno de Lula à presidência, em 2023 o antigo programa vai voltar.
Agora, a equipe de transição e próximos membros do governo federal lutam para conseguir fixar o valor de R$ 600 para o Bolsa Família. Hoje, esse é o valor pago no Auxílio Brasil, mas a Emenda Constitucional que liberou recursos para o pagamento tem validade até dezembro, logo para janeiro não há recursos suficientes.
A ideia foi sugerir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que além de solicitar R$ 145 bilhões para pagar o programa, ainda o coloca fora do teto de gastos, permitindo mais investimentos. A PEC já foi aprovada no Senado Federal, e agora seguiu para a Câmara dos Deputados. Ela é fundamental para que o Bolsa Família possa funcionar à R$ 600 em 2023.
Quanto o Bolsa Família vai pagar em 2023
Com o pedido de R$ 145 bilhões pela PEC, a ideia é que o Bolsa Família de 2023 não pague apenas os R$ 600, mas também conte com outros adicionais. Acompanhe:
- Valor mínimo: R$ 600 por família;
- Bônus: R$ 150 por criança de até seis anos.
Bolsa Família de 2023 ainda não foi aprovado!
Até que a PEC que propõe o valor maior para o Bolsa Família seja aprovada na Câmara dos Deputados, e depois sancionada pelo presidente da República, o programa não está aprovado. Isso significa que ainda é preciso um processo até que o valor mínimo de R$ 600 passe a valer.
A equipe de Lula, com apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estão se esforçando para que a medida seja aprovada na Casa e os trâmites corram como planejado. Dessa forma, a parcela do programa em janeiro já começa a ser paga dentro do valor prometido.
