Novo salário mínimo começa a valer a partir de janeiro? Saiba tudo sobre o reajuste

O salário mínimo de 2023 ainda foi totalmente definido, no entanto, o governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) busca formas de conseguir reajusta-lo acima da inflação. Essa foi, inclusive, uma promessa de campanha do presidente eleito, que garantiu o aumento do piso salarial do país. O decreto que vai garantir essa medida, no entanto, somente será liberado em 1° de janeiro de 2023.

Novo salário mínimo começa a valer a partir de janeiro? Saiba tudo sobre o reajuste
Novo salário mínimo começa a valer a partir de janeiro? Saiba tudo sobre o reajuste (Imagem: Montagem FDR)

Depois de decreto que somente será liberado em janeiro, o novo salário mínimo passa a valer no país. Essa será a primeira vez, desde 2019, que o piso federal pode ter aumento real, já que no governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) o cálculo não trazia aumento acima da inflação para esse piso. Mas, para garantir o que foi promessa de campanha, Lula e sua equipe precisam de recursos.

Por isso, foi solicitado pela equipe de transição que o relator do Orçamento de 2023 inclua em seu parecer, a ser apresentado nesta segunda-feira (12), R$ 6,8 bilhões para cobrir despesas com o reajuste do salário mínimo e mais R$ 1 bilhão para o Ministério da Defesa.

Valor do novo salário mínimo em 2023

O valor de R$ 6,8 bilhões para financiar o novo salário mínimo em 2023 é necessário porque a quantia sugerida pelo governo Lula fica maior que a proposta de Bolsonaro. Inicialmente, o Orçamento de 2023 que foi escrito pelo atual Ministério da Economia previu pagar R$ 1.302 de salário mínimo no próximo ano.

A quantia levou em conta a inflação de 7,41% medida de janeiro a agosto desse ano. Mas, para a equipe de transição a quantia seria insuficiente para manter os gastos da população brasileira e por isso foi sugerido pagar R$ 1.320 em 2023. A ideia é dar mais poder de compra a população que usa esse salário como referência.

Aqueles R$ 6,8 bilhões necessários para suportar o aumento do salário mínimo vão alavancar cerca de R$ 53 bilhões na economia, pelo que representa essa estratégia. São 38 milhões de pessoas que ganham salário mínimo“, disse senador Wellington Dias (PT-PI).

Quando o novo salário mínimo começa?

A partir de janeiro, assim que um decreto presidencial for publicado no Diário Oficial da União, o novo salário mínimo começa a valer no país. Ele será usado como referência não só para o pagamento de trabalhadores do CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas), mas também para benefícios sociais e trabalhistas.

Por exemplo, aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seguro desemprego, abono PIS/PASEP, e tantos outros. Por isso a necessidade de ter mais R$ 6,8 bilhões disponíveis no Orçamento para conseguir cobrir todas essas despesas.

Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com