SALESóPOLIS, SP — O salário mínimo de 2023 ainda foi totalmente definido, no entanto, o governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) busca formas de conseguir reajusta-lo acima da inflação. Essa foi, inclusive, uma promessa de campanha do presidente eleito, que garantiu o aumento do piso salarial do país. O decreto que vai garantir essa medida, no entanto, somente será liberado em 1° de janeiro de 2023.
Depois de decreto que somente será liberado em janeiro, o novo salário mínimo passa a valer no país. Essa será a primeira vez, desde 2019, que o piso federal pode ter aumento real, já que no governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) o cálculo não trazia aumento acima da inflação para esse piso. Mas, para garantir o que foi promessa de campanha, Lula e sua equipe precisam de recursos.
Por isso, foi solicitado pela equipe de transição que o relator do Orçamento de 2023 inclua em seu parecer, a ser apresentado nesta segunda-feira (12), R$ 6,8 bilhões para cobrir despesas com o reajuste do salário mínimo e mais R$ 1 bilhão para o Ministério da Defesa.
Valor do novo salário mínimo em 2023
O valor de R$ 6,8 bilhões para financiar o novo salário mínimo em 2023 é necessário porque a quantia sugerida pelo governo Lula fica maior que a proposta de Bolsonaro. Inicialmente, o Orçamento de 2023 que foi escrito pelo atual Ministério da Economia previu pagar R$ 1.302 de salário mínimo no próximo ano.
A quantia levou em conta a inflação de 7,41% medida de janeiro a agosto desse ano. Mas, para a equipe de transição a quantia seria insuficiente para manter os gastos da população brasileira e por isso foi sugerido pagar R$ 1.320 em 2023. A ideia é dar mais poder de compra a população que usa esse salário como referência.
“Aqueles R$ 6,8 bilhões necessários para suportar o aumento do salário mínimo vão alavancar cerca de R$ 53 bilhões na economia, pelo que representa essa estratégia. São 38 milhões de pessoas que ganham salário mínimo“, disse senador Wellington Dias (PT-PI).
Quando o novo salário mínimo começa?
A partir de janeiro, assim que um decreto presidencial for publicado no Diário Oficial da União, o novo salário mínimo começa a valer no país. Ele será usado como referência não só para o pagamento de trabalhadores do CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas), mas também para benefícios sociais e trabalhistas.
Por exemplo, aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seguro desemprego, abono PIS/PASEP, e tantos outros. Por isso a necessidade de ter mais R$ 6,8 bilhões disponíveis no Orçamento para conseguir cobrir todas essas despesas.
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